Conforme anunciado na semana passada, os agentes penitenciários de Alagoas realizam, neste domingo (04), uma paralisação de advertência de 24 horas. A categoria protesta pela mudança na escala de trabalho dos funcionários do Sistema Prisional. A modificação altera o esquema de 24 horas trabalhadas por 96 de folga, para um dia de trabalho para três livres. O anúncio feito pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) revoltou os agentes.

De acordo com o agente José Francisco dos Santos, que trabalha no Cadeião, as visitas estão suspensas neste domingo e a categoria aguarda para os próximos dias uma reunião com o superintendente geral de Administração Penitenciária, Coronel Carlos Luna. Caso não haja um acordo entre as partes, Santos afirmou que a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado.

“Quando nós fizemos o concurso, o edital previa a escala de 24 horas por 96 e agora tem essa mudança. Queremos uma resposta do superintendente. O presidente do nosso sindicato já entrou em contato para marcar essa reunião”, afirmou Santos.

A mudança na escala dos agentes penitenciários de Alagoas se assemelha com a situação vivida pela mesma categoria no estado de Pernambuco. De acordo com Santos, no estado vizinho os agentes entraram na Justiça contra as alterações e obtiveram ganho de causa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Protesto

Com as visitas suspensas, familiares de presos realizaram um protesto na BR-104. Familiares dos reeducandos queimaram pneus e bloquearam a rodovia. O Centro de Gerenciamento de Crises foi acionado e conseguiu conter a manifestação.

Nota

Em nota enviada à imprensa na última terça-feira (30), a Sgap explicou que a partir de 01 de setembro uma adequação nas escalas de serviço dos agentes penitenciários aos demais órgãos de segurança pública de Alagoas entraria em vigor. No lugar de uma jornada de 24 horas por uma folga de 96 horas, os agentes passarão a fazer plantões de 24 horas por 72 horas de descanso.

A Portaria nº 136/SGAP/11 - publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto - atende à resolução nº 16/2009 do Conselho Estadual de Segurança Pública que determina a adequação da escala, sob pena de responsabilidade do gestor.

A decisão também levou em consideração o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, da Presidência da República, que disciplina a jornada de trabalho em três turnos de descanso para cada turno trabalhado.