Os vereadores da Câmara Municipal de Maceió buscam uma suposta alteração de emenda à Lei Orgânica que teria sido aprovada no início da corrente legislatura, referente ao aumento nas Cadeiras da Casa. A possibilidade foi posta em um encontro, na tarde desta segunda-feira (29), com os parlamentares.
Os parlamentares estão em busca da redação da emenda e prometem se manifestar sobre a possibilidade, nos próximos dias. Eles acreditam que as contestações públicas ao projeto polêmico, que conta com apoio da grande maioria da Casa de Mário Guimarães, poderão chegar ao fim.
Na última sexta-feira, (26), a Procuradoria da Câmara recomendou e o presidente Galba Novaes de Castro (PRB), atendeu à solicitação de anulação da votação secreta, em primeira discussão, do projeto que trata sobre o aumento do número de vereadores.
De acordo com o parecer, existe uma dualidade no entendimento que explica e contesta, por conseqüência, o procedimento de votação realizado e deste modo, gera uma ‘dúvida no parecer regimental’. Para comunicar a decisão, o presidente reuniu, na noite de sexta-feira, 13 vereadores e explicou os motivos e as contestações regimentais.
O projeto aumenta de 21 para 31 o número de vereadores na Câmara e foi aprovado por 14 a 6, no primeiro momento, no plenário da Câmara, na tarde da última terça-feira, 23.
O argumento utilizado pelos que defendem a ideia é a representatividade e não a existência de um possível aumento no duodécimo da Câmara, que hoje está em mais de R$ 40 milhões.
O que chamou atenção, após a votação, foi o resultado do conjunto contrário ao projeto. Em entrevista ao Portal CadaMinuto, oito vereadores se mostraram contrários à iniciativa e prometeram levar o posicionamento até a votação. No entanto, dois parlamentares desse grupo não se portaram como prometido e deixaram os presentes na sessão surpresos.
Os vereadores, que, na teoria, prometeram ser contrários foram: Oscar de Mello (PP), Silvana Barbosa (PT do B), Silvo Camelo (PV), Teresa Nelma (PSB), João Luiz (DEM), Galba Novaes (PRB), Fátima Santiago (PP) e Heloísa Helena (Psol). Com o resultado, foi questionado, também, uma possível fraude na condução dos trabalhos.
A Câmara de Maceió negou, por meio de sua assessoria, que exista qualquer movimentação intensa em busca da redação dessa emenda.