Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas impostas a um ex-juiz federal e a um policial federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou uma organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.
Com a decisão, o ex-juiz deverá cumprir seis anos e três meses de reclusão e o policial federal, cinco anos e cinco meses de prisão. O regime de cumprimento da pena imposta continua sendo o fechado. Segundo o Ministério Público (MP), os acusados teriam simulado empréstimo de quantia em dinheiro com o objetivo de enganar as autoridades fazendárias sobre a origem de recursos financeiros recebidos pelo ex-juiz e justificar os acréscimos patrimoniais obtidos.
O MP afirmou também que o ex-juiz poderia ter desviado armas de fogo apreendidas em processos que tramitavam na vara criminal do qual era titular e emprestado ao policial federal. O MP sustentou ainda que o ex-juiz teria conduzido ação penal relativa ao chamado "escândalo dos precatórios" com a intenção de absolver os acusados, tudo com a ajuda do policial. Por fim, a denúncia afirmou que o ex-juiz, valendo-se de sua posição, receberia vantagens indevidas para intermediar interesses em outras ações judiciais.
A operação Anaconda foi resultado de uma investigação de um ano e nove meses feita pela Inteligência da Polícia Federal em Brasília que, com autorização judicial, monitorou mais de 80 telefones de agentes, delegados e juízes federais de São Paulo. A quadrilha agia no Estado praticando a extorsão de empresas, utilizando documentos falsos para manipular inquéritos e vendendo de sentenças judiciais.