A aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União. Com a confirmação da saída da ministra, cabe agora à presidente Dilma Rousseff indicar o próximo novo para a corte. O último ministro a deixar o STF havia sido Eros Grau, em 2010.
Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. Ela, que tem 63 anos, teria de se aposentar compulsoriamente, por atingir 70 anos, apenas em 2018 –mas solicitou a aposentadoria antecipadamente. A expectativa é que ela saia do STF para ocupar vaga em um órgão internacional.
A tendência internacionalista foi uma das marcas de sua passagem pelo STF. A participação da ministra em seminários e eventos em outros países foi constante. Em 2008, ela fez campanha aberta para ocupar um posto na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. À época, ela creditou a derrota à conjuntura geopolítica e à divergências com países vizinhos.
Processos que estavam nas mãos da ministra devem ser redistribuídos. A presidente Dilma Rousseff foi alertada sobre o assunto semanas atrás.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na semana passada nota pública em que pede um representante da magistratura federal para ocupar o lugar da ministra. Ellen Gracie, no entanto, não é magistrada de carreira, ou seja, não prestou concurso público para ser juíza. Membro do Ministério Público, ela chegou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela reserva de vaga do quinto constitucional.
O Ministério da Justiça estuda quatro nomes de potenciais substitutos para Ellen Gracie. Na lista inicial, que deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff, estão três mulheres e um homem. Desponta como favorita a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, na Holanda, Sylvia Steiner. Aos 58 anos, ela ocupa o cargo desde 2003 e seu mandato de nove anos está perto do fim.
Uma fonte do Ministério informou que entre os cotados há dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): Teori Zavascki e Nancy Andrighi. Também está na lista a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar).
Zavascki foi cotado para uma cadeira no Supremo depois da morte de Carlos Alberto Direito, em 2009. Na ocasião, um de seus principais padrinhos era Nelson Jobim, ex-presidente da mais alta corte do país e ex-ministro da Defesa. Rocha está há quase cinco anos no STM, tribunal que durante o processo eleitoral evitou o acesso da imprensa a dados de Dilma durante a ditadura militar (1964-1985).
Andrighi, também ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sofreu críticas da campanha de Dilma no ano passado, por conta das sucessivas multas que impôs à petista devido a propagandas antecipadas.