O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana (Sindspref), Sidney Lopes, se reuniu, na quarta-feira (3), com os servidores e comissão de produtividade da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) para esclarecer algumas dúvidas.
O foco da reunião foi discutir como está o andamento do processo no qual se pede a modificação ou retirada do Art. 3º da Lei nº 5.178, de 18 de Dezembro de 2001, Lei de Produtividade, que diz que a base de cálculo da gratificação de estímulo à produção individual – prêmio de produtividade - será de até 60% do incremento dos valores efetivamente gerados pelos serviços executados.
O processo está em andamento na Câmara, e a reunião teve o propósito de passar para os servidores cada ponto que está sendo avaliado e o que pode ser modificado. Outros assuntos discutido foram a questão do retroativo, que teve descontos indevidos, e a progressão por mérito. O valor será devolvido aos servidores de forma parcelada.
A nova comissão de produtividade da SMCCU foi definida desde o dia 25 de Março de 2011. A partir de então, Gerson Lima (presidente da comissão), Vera Lúcia de Souza, Paulo Meyer, Maria do Rosário de Fátima e Maria Suely Guedes recebem a avaliação de cada servidor, feitas pelos chefes dos setores.
São cinco critérios para efeito de avaliação e concessão de gratificação, a título de produtividade, sendo eles: assiduidade, desempenho, iniciativa, cooperação e organização. Depois que os chefes avaliam, é a hora da comissão transformar esses números em valores, comparando-os ao salário base de cada servidor.