O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) protocolou, no início da tarde desta terça-feira, na Procuradoria Geral da República, uma representação contra o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos (PR), por suspeita de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha, mediante fraude. Segundo o partido, documentos obtidos pelo deputado comprovariam a relação do ministério com um esquema ilegal de cobrança de propina de comerciantes da Feira da Madrugada, no bairro do Brás, em São Paulo.
Na representação, o deputado anexou cópias de 12 documentos datados de maio a julho de 2010, quando a administração da feira estava sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, através da Inventariança da Rede Ferroviária Federal. Na época, Paulo Passos estava à frente da pasta, em substituição a Alfredo Nascimento. A documentação aponta que Ailton Vicente de Oliveira - que, segundo o partido, se considera o "administrador da feira" e atua de forma ilegal no complexo de comércio popular - trabalha desde maio de 2010 no local, em parceria com o Ministério dos Transportes.
Para Valente, a atuação de funcionários do ministério em companhia de Ailton Vicente de Oliveira aponta para a existência de mais um foco de desvio de recursos para o caixa do PR, que comanda a pasta desde 2004. Um dos funcionários do ministério que assina documentos em conjunto com Oliveira é Arnaldo Bernardo, servidor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., acusado de cobrar propina de comerciantes, em nome do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) para o uso do espaço na Feira da Madrugada.
"Tanto Bernardo como Oliveira assinam documento em que cobram que os feirantes regularizem sua situação cadastral e financeira 'sob pena de suspensão de suas atividades no local'. A cobrança (...) é mensal no valor de R$ 300,00. Atualmente, na Feira da Madrugada, atuam 5 mil comerciantes. Para o deputado Ivan Valente, o dinheiro extorquido do comércio popular pode alimentar caixa do PR", diz o Psol em nota.
A representação também incluiu um vídeo gravado no dia 15 de setembro de 2010, em que, segundo o partido, "fica evidente a relação entre Ailton de Oliveira e o ministro Paulo Passos". No vídeo, Ailton afirma que falou "com a chefia maior" do ministério para regularizar a situação no centro de comércio popular.
Em julho, após denúncias de ameaças e extorsões praticadas por Ailton Vicente contra os comerciantes da feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu a ilegalidade da atuação do administrador na feira, que atualmente é de responsabilidade da prefeitura paulistana.