O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou, nesta segunda-feira (25), um funcionário suspeito de envolvimento num esquema de venda ilegal de terras da reforma agrária. A denúncia foi mostrada, no domingo (24), no Fantástico.
Os lotes deveriam abrigar agricultores, mas são vendidos facilmente. "Eu tava pedindo, há um tempo, 350 contos”, conta o trabalhador rural. Elel vive em Cumuruxatiba, sul da Bahia, em um assentamento visitado pelo Fantástico, e que existe há 25 anos. E onde, segundo este funcionário do Incra, sempre há empresários dispostos a pagar até R$ 1 milhão em um lote.
“Toda essa região aqui está sendo alvo da cobiça e da compra com a conivência estranha do Incra. Esta havendo alguém levando vantagem com isso”, revela o perito do Incra Roberval Costa. Nesta segunda-feira (25), o Incra informou que Roberval vai responder a processo administrativo para que ele aponte os suspeitos.
Segundo o Incra, para receber um lote o agricultor tem que ser brasileiro nato e ganhar até três salários-mínimos. Quem quiser pode até devolver o lote, mas nunca vendê-lo.
Quando descobre a venda ilegal de lotes da União, o Incra vai à Justiça e tenta a reintegração de posse. Foi o que aconteceu em um assentamento, a 30 quilômetros de Brasília. Uma empresa veterinária comprou um lote de 16 hectares, o equivalente a 16 campos de futebol, e construiu um haras. Depois de uma batalha judicial, o Incra conseguiu uma liminar e retomou o lote. Segundo o Instituto, nos últimos oito anos, 128 mil lotes comprados legalmente foram retomados.
A reportagem do Fantástico também esteve em Sorriso, no Mato Grosso. Um assentado disse que o subchefe do Incra local, Lionor da Silva Santos, o Brito, participaria do esquema de venda ilegal. Ele foi exonerado nsta segunda-feira (25). Por telefone, negou a acusação.
O Procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, criticou a forma como são feitos os assentamentos. “Infelizmente a política nacional de reforma agrária no pais é uma falácia , uma fraude”, relata Gustavo Nogami.
Mas o Incra faz um alerta: quem compra um lote da União, vai acabar ficando sem a terra e sem o dinheiro. “A gente tem tomado as providências e vai continuar intensificando o trabalho para retomar os lotes, porque se a gente continuar com o trabalho forte, a gente vai extinguir essa prática que existia por conta da impunidade que existia em relação a isso”, diz o presidente do Incra Celso Lacerda.