Além dos R$ 22 milhões garantidos até o momento paras as festas juninas, outros R$ 227 milhões de dinheiro público estão reservados para outros tipos de festejos e eventos no Brasil afora em 2011. No total são R$ 249 milhões para toda espécie de festa. A reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso.
A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes.
O Site Congresso em Foco, na edição desta quarta-feira (06), fez um estudo detalhado de quanto cada parlamentar, da legislatura 2006/2010, destinou para os eventos dos respectivos estados e municípios no orçamento 2011.
A antiga bancada alagoana conseguiu indicar quase R$ 8 milhões em repasses com objetivo de divulgar o turismo interno das regiões.
O então deputado federal e agora Senador, Benedito de Lira (PP), conseguiu o repasse de R$ 1,5 milhão para o Estado de Alagoas. Já o agora deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB) obteve sucesso na captação de mais de R$ 1,5 milhão divididos entre os municípios de Campo Alegre, Marechal Deodoro, Murici, Porto Calvo, Porto de Pedra, Piranhas e Ouro Branco.
O senador Fernando Collor de Melo (PTB) destinou R$ 300 mil e o deputado reeleito, em 2010, Mauricio Quintella (PR) obteve R$ 2 milhões em recursos para divulgação, segundo relatório, do turismo. O ex-deputado Francisco Tenório (PMN) destinou R$ 600 mil que foram divididos entre as cidades de Jundiá, Piaçabuçu e Chã Preta.
Até 2010, as prefeituras precisavam informar ao Ministério o nome da atração, com os respectivos valores a serem pagos e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação à “banda de renome regional” ou “banda de renome nacional”, definições para lá de subjetivas, sem informar o nome do grupo. Ou seja, o dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos.
Segundo o Ministério, quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro. “Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença”, informa o Ministério em resposta.
De acordo com o deputado Maurício Quintella, o valor total se refere a uma indicação do parlamentar e não significa que será liberado pelo Governo Federal. Ele disse ainda que R$ 700 mil destinados as festividades em Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos foram empenhados e os outros estão sob análise.
O CadaMinuto tentou entrar em contato com os outros parlamentares para falar sobre o assunto, mas até o momento não obteve êxito.
Confira abaixo, o valor das emendas de cada deputado da bancada alagoana de 2006/2010 e para onde podem ir os recursos
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - BARRA DE SANTO ANTÔNIO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - BARRA DE SANTO ANTÔNIO – AL R$ 100.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - BARRA DE SANTO ANTÔNIO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - BARRA DE SANTO ANTÔNIO – AL R$ 100.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - CAMPO ALEGRE
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PROMOÇÃO DO "LUZIÁPOLIS FEST" - CAMPO ALEGRE – AL R$ 200.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PÃO DE AÇÚCAR
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PÃO DE AÇÚCAR – AL R$ 200.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PENEDO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PENEDO – AL R$ 300.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PENEDO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PENEDO – AL R$ 300.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - SATUBA
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - SATUBA – AL R$ 100.000,00
BENEDITO DE LIRA - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 1.500.000,00
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 300.000,00
FRANCISCO TENORIO - CHÃ PRETA
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - CHÃ PRETA – AL 200.000,00
FRANCISCO TENORIO - JUNDIÁ
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - JUNDIÁ – AL 200.000,00
FRANCISCO TENORIO - PIAÇABUÇU
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PIAÇABUÇU – AL 200.000,00
JOAQUIM BELTRÃO - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.000.000,00
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 2.000.000,00
OLAVO CALHEIROS - CAMPO ALEGRE
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - CAMPO ALEGRE – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - MARECHAL DEODORO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - MARECHAL DEODORO – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - MURICI
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - MURICI – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - OURO BRANCO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - OURO BRANCO – AL 160.000,00
OLAVO CALHEIROS - PIRANHAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PIRANHAS – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - PORTO CALVO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PORTO CALVO – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - PORTO DE PEDRAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PORTO DE PEDRAS – AL 200.000,00
Com informações do Congresso em Foco
