O promotor da Fazenda Pública de Maceió, Marcos Rômulo, prometeu, em entrevista ao Portal Cadaminuto, acompanhar de perto todo o desenrolar do processo licitatório que realizará a contratação de uma empresa de serviço de coleta seletiva na capital alagoana por 60 meses.
A minuta do contrato é no valor de R$ 479.183.879,00 e o edital será publicado em breve. Na manhã da última segunda-feira (13), a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) realizou uma audiência pública sobre a licitação para a coleta de resíduos sólidos em Maceió com objetivo de definir parâmetros para a coleta de lixo de forma geral.
Durante a audiência, foram apresentados valores referentes ao custeio da coleta de lixo, sendo apresentado que estudos mostram que, na área de coleta em Maceió, ocorreu uma ampliação de 43%, pois a cidade ganhou mais 100 km de asfalto, e a Slum precisa realizar a varrição dessas novas áreas.
Sobre o assunto, Rômulo revelou que não poderá acompanhar todas as audiências públicas, mas se comprometeu assim que for publicado o edital analisar todos os critérios técnicos obedecendo os parâmetros da lei.
Em novembro de 2010, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra o Prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP/PSD), acusado de fraudar o atual contrato de licitação no valor de R$ 200 milhões de reais.
Ainda na Ação do MPE, o promotor Marcus Rômulo pediu a perda do cargo público, multa para as empresas e os gestores, ressarcimento ao erário, proibição de contratar ou receber benefícios e subvenções.