O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com três novos ministros: Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, Ricardo Villas Bôas Cueva, 48 anos, e Sebastião Alves Júnior, 46 anos. Eles tomaram posse nesta tarde, em cerimônia na sede do STJ, em Brasília, e são os primeiros ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff para a Corte.
Todos são provenientes do quinto constitucional, ocupando vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O paulista Antônio Carlos Ferreira ocupa vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. O também paulista Ricardo Villas Boas Cuêva ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010. Sebastião Alves dos Reis Júnior, mineiro, ocupa o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.
O quinto constitucional se refere ao artigo 94 da Constituição Federal. Ele diz que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira, e de advogados também com mais de 10 anos de atividade, escolhidos por indicação.
Muitas autoridades, advogados e convidados lotaram o local da cerimônia de posse no STJ. O vice-presidente da República, Michel Temer, representou Dilma. Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney e o ministro Carlos Ayres Britto, que representou o Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados ativos e aposentados de todos os tribunais superiores também acompanharam a posse.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a posse dos novos ministros reafirma a importância da participação dos advogados na composição dos tribunais. Segundo ele, o trio chega ao STJ após um longo processo de seleção e está apto a levar à Corte Superior o profundo conhecimento dos dramas humanos que o exercício da profissão proporciona. "É mais uma contribuição para tornar o tribunal da cidadania cada vez mais humano", afirmou Cavalcante.
Ao dar posse aos novos ministros, o presidente do STJ, ministro Ari Parglender, disse que eles chegam ao Tribunal precedidos de currículos invejáveis. "Eles darão uma grande contribuição à Justiça brasileira", afirmou.
Os novos ministros iniciam suas atividades de magistrado na terça-feira, nas sessões de julgamento do Tribunal. Ferreira e Cueva vão integrar, respectivamente, a Quarta e a Terceira Turmas, especializadas em questões de Direito Privado. O ministro Sebastião Alves Júnior vai compor a Sexta Turma, competente para julgar casos de Direito Penal e Previdenciário.