Comparações a parte com o Vale-Alimentação, Vale-Refeição, Vale-Transporte, Vale-Gás, entre outros benefícios e excluindo desta análise, principalmente a questão política, partidária e eleitoral, o Ministério da Cultura, após anos de discussões e aperfeiçoamentos, deve finalmente implantar o Vale-Cultura.

Depois do lançamento de setembro de 2009 pelo ex-presidente Lula, o projeto do Vale-Cultura, que já tinha sido aprovado uma vez pela Câmara dos Deputados, precisará ser votado novamente por ter sido alterado no Senado Federal. O Governo garante que o Vale-Cultura (PL 5798/09) poderá ser votado ainda este semestre.

Mas o que é o Vale-Cultura? É uma forma que o Governo Federal encontrou para que a população tenha acesso a cultura através de um benefício direto na folha de pagamento dos funcionários da iniciativa privada e funcionários públicos. Conforme a proposta, será concedido um valor de R$ 50,00 aos trabalhadores que ganharem até 5 salários mínimos e os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta que permitirá acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.

A adesão é optativa para o empregado e as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura, tendo direito a deduzir até 1% do imposto devido.

O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos.

O pouco acesso à cultura continua sendo um dos pontos frágeis no Brasil, para se ter uma ideia 87% dos brasileiros não frequentam cinemas; 90% dos municípios não tem espaço culturais ou multiuso; 92% dos brasileiros nunca foram a um museu; 78% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança e por ai vai ..

Além do projeto não ser uma unanimidade, pois alguns acham com caráter assistencialista, existe o medo de que o Vale-Cultura ou o Tíquete-Platéia como já foi apelidado, termine virando uma moeda paralela (vale-pinga, vale-sanduba) e perca o foco na cultura. Para isso, de acordo com o Projeto de Lei, o Governo Federal estará credenciando operadoras e processadora destes cartões magnéticos que se encarregarão de credenciar os locais credenciados, onde benefício poderá ser gasto. Porém, os cartões precisam chegar a 16 milhões de trabalhadores e a 5500 mil municípios. Será preciso mais de 55 mil equipamentos para utilização do cartão.

As empresas (só as que declaram lucro real, lucro presumido não vale) que aderirem ao programa poderão abater o valor do benefício do imposto de renda, o que gerará uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões ao ano para os cofres do governo. Nos cálculos do Ministério da Cultura, o projeto injetaria R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, aquecendo o setor com novas produções. Ou seja, a demora em aprovar o projeto já deixou de injetar cerca de R$ 10 bilhões no mercado cultural nesse tempo de espera votação na pauta da Câmara. O valor é quase 5 vezes maior que o orçamento do Ministério da Cultura, que tem R$ 2,2 bilhões em caixa para gastar em 2011.

Bem na minha opinião, a iniciativa é ótima SE for bem empregada. Vamos acompanhar esse assunto! Veja o vídeo divulgação do projeto Vale-Cultura -> http://youtu.be/FbFSYdInd0Q

Pense nisso! @JoaoKepler

Fonte Pesquisa: Cultura.Gov, Estadão, Agência Senado.