O poder executivo da União Europeia (UE) estuda permitir aos países-membros o restabelecimento de alguns controles na área de fronteira, afirmou neste domingo o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, respondendo à demandas por maior poder nacional para deter a imigração.

O anúncio deu um impulso a uma campanha da França e da Itália para que os países possam voltar a impor um certo controle às suas fronteiras, abolido em 1995 sob o acordo de Schengen, já que eles lidam com fluxos de imigrantes que fogem da agitação política no norte da África.

Em uma carta ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e ao presidente francês Nicolas Sarkozy, Barroso disse que seria possível permitir que os países voltem a introduzir controles limitados. "A restauração temporária de fronteiras é uma das possibilidades, desde que esteja sujeita a critérios específicos e claramente definidos", escreveu ele.

Países da UE já podem introduzir controles fronteiriços temporários, como fez a Alemanha para impedir torcedores estrangeiros de participar de jogos de futebol. No entanto, novas regras do bloco poderiam ampliar a liberdade dos países para isso, indicou uma fonte familiarizada com os planos.

"Para restabelecer os controles de fronteiras agora, é preciso justificá-lo com base na ameaça à ordem pública", disse a fonte.

"Com o novo sistema, não seria mais necessário invocar uma ameaça à ordem pública. Isso estenderia as possibilidades de restabelecer controles", afirmou.

PROPOSTA

O poder executivo da UE, que escreve o primeiro projeto de leis para o bloco que serão enviadas aos países para sua aprovação, pretende apresentar um esboço de suas propostas legais nos próximos dias.

Se forem aceitas, as novas leis alterarão uma das maiores conquistas do mercado comum europeu, as viagens sem passaporte, que, porém, dificultam a redução da imigração ilegal.

As propostas se converteriam em leis assim que forem aceitas pelos 27 países-membros da UE e pelo Parlamento do bloco, um processo que poderia ser concluído em meses, mas também se estender por mais de um ano.

A chegada de milhares de imigrandes do norte da África fez com que a França fechasse suas fronteiras em abril aos trens transportando imigrantes africanos da Itália.

Os dois países se acusaram mutuamente de burlar o espírito do tratado de Schengen, que elimina muitos controles fronteiriços dentro da UE.