O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba determinará o alcance das reformas empreendidas pelo presidente cubano Raúl Castro para evitar o colapso econômico da ilha sem ter que renunciar ao socialismo.
Os comunistas cubanos realizarão entre os dias 16 e 19 de abril seu primeiro conclave desde 1997. O evento coincidirá com o 50º aniversário da vitória sobre a invasão anticastrista da Baía dos Porcos (1961) e a proclamação do caráter socialista da revolução cubana.
A "atualização do modelo socialista", como a retórica oficial denomina o plano de reformas de Castro, será o principal tema de um congresso que tem a "obrigação" de deixar "traçado" o rumo do país, segundo seu presidente.
Perante a depressão aguda enfrentada por Cuba desde a queda da União Soviética e agravada nos últimos anos pelo impacto de vários furacões, a crise internacional e o embargo promovido pelos Estados Unidos, Raúl Castro fez da "batalha econômica" o eixo central de seu mandato, que conta com constantes apelos a eficiência, economia e correção de erros na construção do socialismo.
"Ou consertamos ou vai acabar o tempo de seguir margeando o precipício. Afundaremos os esforços de gerações inteiras", disse o governante em dezembro, abordando a necessidade de o país seguir um novo rumo econômico e salvar as conquistas da revolução.
Sua receita para evitar esse afundamento é um plano que, sem renunciar ao socialismo, abre espaço para a iniciativa privada e aos pequenos negócios, reduz o número de cargos estatais, descentraliza a gestão de empresas públicas e corta despesas sociais para suprimir "subsídios desnecessários e gratuidades indevidas", entre outras ações.
Essas medidas fazem parte do "Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social", documento base do congresso comunista que foi submetido a debates em milhares de assembléias populares em todo o país.
Independentemente de qual seja o documento final aprovado pelo Congresso do Partido Comunista de Cuba, algumas das propostas mais importantes acumulam meses de análise, como a da ampliação do número de permissões para o trabalho autônomo (ou "cuentapropismo", jargão pelo qual este tipo de atividade é conhecido na ilha).
No final de março, o governo havia concedido 180 mil novas licenças para que mais pessoas possam trabalhar por conta própria, somando-se aos 157 mil "cuentapropistas" já existentes, segundo dados oficiais.
O aumento do trabalho autônomo se deixou notar e transformou inclusive a paisagem de cidades como a capital Havana, onde proliferaram micronegócios e comércios variados instalados nas ruas e até em imóveis particulares.
Os estabelecimentos gastronômicos foram os que mais cresceram - desde pequenas cafeterias, pontos de venda de fast-food até novos "paladares" (restaurantes) que contam com até 20 cadeiras ao invés das 12 permitidas anteriormente.
No entanto, também houve experiências frustradas: cerca de 40 mil licenças de trabalho por conta própria receberam baixa nos últimos meses, em muitos casos devido à impossibilidade de seus donos pagarem os novos e elevados impostos decretados para o incipiente setor, entre outras dificuldades.
O emprego privado em Cuba apresenta-se como uma alternativa a outro ajuste proposto: o "emagrecimento" dos cargos estatais, com a previsão de 500 mil demissões em 2011. Mas esse processo sofreu atrasos, como admitiu o próprio Raúl Castro, que pediu a seu governo para revisar o "cronograma" dessas demissões.
Muitos analistas políticos acreditam que o governo desacelerou essa medida porque o setor privado ainda é muito limitado e não pode absorver a boa parte dos desempregados.
Outros acrescentam que o regime não quer avivar o descontentamento social aliando demissões maciças e medidas pouco populares, como os novos impostos, a eliminação de subsídios ou a alta nos preços da gasolina e da luz, ocorridos nas últimas semanas.
Como ocorre com tudo o que diz respeito a Cuba, as opiniões sobre as reformas econômicas são de todos os tipos. Há quem acredite que foi dado início a um caminho correto, alguns veem os ajustes como muito limitados e tardios, e os mais críticos dizem que em Cuba não há espaço para "atualizações", mas transformações.
Cerca de mil delegados participarão do VI Congresso do Partido Comunista Cubano, que começará neste sábado após um desfile militar.