Brasilia,- O deputado federal Joaquim Beltrão,PMDB), retornou a tribuna da Câmara,afirmando que " estou aqui mais uma vez para falar sobre a questão do endividamento rural, a dívida dos pequenos agricultores que vem da década de 80, 90, e assim por diante."
Ele disse, que diversas leis já foram feitas no Congresso Nacional, com apoio do Governo, para que resolvesse a questão do endividamento. E não foram poucas as leis"
-. Sou Deputado de segundo mandato, mas quando cheguei aqui estava em vigência a Lei nº11.322, de 2006. A Lei nº 11.322 não resolveu e veio a 11.775. A 11.775, de 2009, resolveu parcialmente e deu oportunidade a alguns de se desfazerem de metade de suas propriedades e quitarem suas dívidas. Mas ficou nisso.
Segundo Beltrão o próprio Presidente Lula, pessoalmente, se encarregou de negociar, de chamar o Ministério da Fazenda para achar uma solução para essa dívida. Foi criada a Lei nº 12.249, e hoje vemos como é difícil executar essas leis. A Lei nº12.249, de junho, chegou no final do ano e ainda não tinha sido regulamentada. Os bancos não estavam executando, não sabiam o que fazer para a lei valer. Foi preciso criar a Lei nº 12.380 e estender o prazo para a Lei nº 12.249 na sua prática.
Em seguida, afirmou o parlamentar, perdoou-se o débito de até 10 mil reais dos pequenos agricultores. Apenas quem estava na dívida ativa da União não foi perdoado. Alguns podem dizer: Ah, mas existe lei que perdoa, que faz a remissão. Para quem não é agricultor, ou que deve à dívida ativa da União menos de 10 mil reais. Quem não é agricultor está tendo remido o débito, mas quem é agricultor não tem remido o débito, ou seja, o débito não está sendo perdoado. Da mesma forma, o débito foi securitizado
Explicou Joaquim Beltrão que. "aquele que não se incomodou, que deixou à revelia, foi perdoado; quem pagou um pedaço e securitizou o resto não foi perdoado,no entanto., admitiu Beltrão, a securitização trouxe esse defeito. Os agricultores que tomaram emprestados até 35 mil reais tiveram uma solução, que no semiárido lhes proporciona o desconto de até 85% da sua dívida, corrigidos por juros reais de até 3% ao ano. No entanto, o agricultor que pediu emprestados 36 mil e 1 reais está fora.
Ainda nesta semana, o parlamentar aalgoano,disse que mostrei que o Banco do Nordeste acabou de executar o Sr. Francisco de Souza Vieira. E quem é o Francisco? São os Franciscos, são os Josés, são os agricultores carentes de nosso Nordeste, são os agricultores que vivem de suas pequenas propriedades. Esse Sr. Francisco, por exemplo, tinha 70 hectares. Tomou emprestado R$ 52.000,00 ao Banco do Nordeste. Em 1998 veio a maior seca do Nordeste que dizimou o seu rebanho. O Banco do Nordeste lhe concedeu mais R$ 14.000,00 de financiamento para custeio, para comprar razão, para que o seu gado não morresse de fome. Mas o gado dizimou e a pobreza aumentou.
Consequentemente a propriedade do Sr. Francisco foi leiloada. Foi o próprio Banco do Nordeste que comprou a propriedade. Isso é uma reforma agrária ao contrário, onde o próprio Governo, toma, por meio do Banco do Nordeste, a propriedade de um pequeno agriculto, avaliou Beltrao.
Para o parlamentar," é muito fácil tomar o doce de uma criança. É muito fácil tomar a terra de um pequeno agricultor que não tem dinheiro para pagar advogado. O banco precisa resolver essas questões. Quem pegou emprestado mais de 35 mil reais estádesesperado porque está na lista das execuções.
Quem pegou emprestado do Banco do Brasil está na mesma situação. Quem está na Dívida Ativa da União, mesmo querendo pagar, não consegue, porque tem que passar um e-mailou um fax para o Banco do Brasil, em São de Paulo. Logo o agricultor, muitos deles analfabetos que sequer sabem ler um contrato nem têm acesso à Internet. Que dificuldade é essa que estão criando! O que estão querendo fazer com essas pessoas! Temos que encontrar uma solução, admitiu o parlamentar alagoano.
Ele alertou que a Presidente Dilma Rousseff, que é prática e em quem eu confio, com certeza, vai pedir aos bancos que encontrem na prática uma solução para esse problema, para que parem esse discurso e com as romarias desse povo de ter que ir àJustiça dizer, com a mão na cabeça, que não sabe o que fazer.
Repito, explicou ele, é necessário que se encontre uma solução para isso. Quem pegou mais de 35 mil reais não tem nem o que fazer, porque a dívida se avolumou muito com os juros da inadimplência.
-"Nem vendendo o que tem, como é o caso do Sr. Francisco, consegue dar cabo de sua vida bravejou o deputado alagoano, acrescentando, que imaginem um agricultor processado pela Justiça chegando no Banco do Brasil lá do Município de Gararu/SE. Aí um funcionário do banco pergunta: você trouxe dinheiro para pagar? Ele responde: não, quero apenas saber quanto eu devo. Diz o funcionário: mas o banco não tem funcionário para isso. Como também não tinha na época que emprestou.
Beltrão , por fim,cobrou da equipe econômica do governo federal uma solução para o problema.