O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que arquive o inquérito que investiga o vice-presidente Michel Temer por suposta cobrança de propina.
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do parecer que pede o arquivamento, não há indícios suficientes de que Temer tenha recebido dinheiro ilegalmente.
O inquérito diz respeito ao suposto envolvimento de Temer em cobrança de propina de empresas terceirizadas no Porto de Santos. Na semana passada, a Folha de S.Paulo noticiou que a investigação havia chegado ao Supremo.
Temer se defendeu afirmando que, em 2002, o então procurador-geral da República, Geraldo Bindeiro, já havia pedido o arquivamento do caso. Segundo nota divulgada pelo vice-presidente, à época as mesmas acusações foram arquivadas por "absoluta ausência de provas e inconsistência da denúncia". Apesar disso, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o caso em 2006.
No parecer desta segunda, Gurgel afirma que as “provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer”.
O parecer da Procuradoria-Geral da República será agora analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF. O ministro pode concordar com Gurgel e arquivar o inquérito, ou determinar que sejam realizadas novas investigações.