A Receita Federal publicou nesta quarta-feira instrução normativa no "Diário Oficial da União" que estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011. Até as 9h, mais de 4,7 milhões de declarações foram enviadas.
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Os lotes serão liberados nas seguintes datas:
1º - 15 de junho
2º - 15 de julho
3º - 15 de agosto
4º - 15 de setembro
5º - 17 de outubro
6º - 16 de novembro
7º - 15 de dezembro
A maioria dos contribuintes que faz parte do primeiro lote tem mais de 60 anos de idade, já que o Estatuto do Idoso garante a prioridade para essa parte da população.
O valor a ser pago pode ser creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Para isso, basta indicar o código do banco, a agência e o número da conta corrente ou poupança. A conta bancária deve ter como titular a pessoa que fez a declaração, mesmo que seja conjunta.
Se o contribuinte não fizer essa menção ou errar nas informações declaradas, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG.
Ao acessar o sistema da Receita para consultar a restituição, o contribuinte é notificado sobre o depósito e informado de que deve procurar o banco para obter a quantia.
O contribuinte também poderá ligar para a central de atendimento do BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança
Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa básica de juros, a Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, no entanto, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo.
PROGRAMAS
A Receita liberou o download dos programas para preencher e enviar a declaração. A opção por determinado programa varia conforme o sistema operacional de seu computador. São eles:
PREENCHIMENTO
Programa IRPF 2011 - Windows
Programa IRPF 2011 - Linux (bin)
Programa IRPF 2011 - Linux (deb)
Programa IRPF 2011 - Linux (rpm)
Programa IRPF 2011 - MAC
Programa IRPF 2011 - Solaris e outros
Programa IRPF 2011 - Multiplataforma (zip)
ENVIO
Programa IRPF 2011 - Windows
Programa IRPF 2011 - Linux (bin)
Programa IRPF 2011 - Linux (deb)
Programa IRPF 2011 - Linux (rpm)
Programa IRPF 2011 - MAC
Programa IRPF 2011 - Solaris e outros
Programa IRPF 2011 - Multiplataforma (zip)
Os programas podem ser utilizados em qualquer sistema operacional, desde que a máquina virtual java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, seja instalada, pois programas desenvolvidos em Java não podem ser executado sem a JVM. Para baixar o programa, o contribuinte deve acessar site www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp.