Servidores da Gerência Executiva do INSS Maceió orientam os dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores rurais do Pólo Sertão sobre a comprovação de atividade rural e o cadastro do segurado especial, nesta quinta-feira, 3, na cidade de Santana do Ipanema, a 204 km da capital. O encontro tem início às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Rua Prefeito Joaquim Ferreira – Centro daquela cidade.

Essa capacitação atende a uma solicitação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG/AL). Os instrutores serão os servidores Luzia Cordeiro Villarins e Geraldo dos Santos. Geraldo vai orientar sobre o acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais do Segurado Especial (CNIS-Rural). Os sindicatos possuem convênio com o INSS e já fizeram capacitação para utilizarem os sistemas. Mas, estão com dificuldades para incluírem as informações.

Luzia Vilarins vai esclarecer sobre os documentos que podem comprovar a atividade desses trabalhadores para terem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e pensão por morte, de acordo com a Instrução Normativa nº 45.

CNIS rural – Esse cadastro permite aos trabalhadores ter acesso aos seus direitos previdenciários com mais rapidez. Ele conterá todos os dados necessários para o reconhecimento automático de direitos, sem que os trabalhadores precisem apresentar comprovações quando forem requerer, por exemplo, aposentadorias, salário maternidade ou auxílio doença. Para facilitar a inclusão dos agricultores familiares no cadastro o INSS fez parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Cadastro - Para cadastrar os trabalhadores rurais, cada sindicato passa pelo processo de capacitação, realizado pelo INSS. A partir da habilitação, o sindicato convoca seus filiados para que compareçam à sede da entidade e apresentem os documentos que comprovem a atividade no meio rural.

As informações serão incluídas no banco de dados que alimentará o CNIS-Rural. Os dados terão atualização anual, em função das variações características do trabalho no campo. A cada ano, os trabalhadores retornam ao sindicato para incluir novas informações.

Cruzamento - Para estruturar o CNIS-Rural, o INSS faz o cruzamento do banco de dados da previdência com informações de outros órgãos de governo. Já foram agregadas informações dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura, do Trabalho e Emprego e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Receita Federal do Brasil.

O objetivo desse cruzamento é mapear as informações oficiais já existentes sobre trabalhadores rurais em todo o país. Esses dados serão agregados aqueles captados pelo cadastramento, tornando possível a estruturação completa do CNIS-Rural.

A criação do CNIS-Rural começou a se tornar realidade com a aprovação da Lei nº 11.718, de junho de 2008, que definiu, entre outros itens, quem integra a agricultura familiar. A lei determinou ainda a realização do cadastramento dos trabalhadores rurais, como um dos instrumentos para a estruturação do Cadastro Nacional Rural.