O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Vanilo Soares, negou que esteja ocorrendo alguma irregularidade no processo de contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), responsável pela operacionalização, execução e gerenciamento das ações e serviços de saúde do Hospital Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello, em Santana do Ipanema, que representa maior investimento em saúde nos últimos anos no Sertão.
Soares explica que a unidade está funcionando obedecendo um cronograma técnico e planejado para a oferta de serviços, e relembra que a obra foi inaugurada em 2006, mas nunca funcionou. "O hospital foi inaugurado sem nenhuma condição de funcionamento, mas graças ao esforço do Estado e da prefeitura ele agora oferta serviços importantes aos sertanejos; em breve, toda estrutura de urgência e emergência estará disponibilizada", revelou o superintendente.
Ele ainda estranhou a portaria do Ministério Público (MP) abrindo investigação sobre o hospital, com base em um relatório preliminar do Departamento de Auditoria do SUS (Seaud), que aconteceu há mais de dois meses, quando a unidade ainda não estava com os serviços abertos à população. Justificou, por exemplo, que era natural na época os equipamentos estarem encaixotados, até por segurança. “Se a auditoria voltar hoje vai constatar que a situação é outra. Todos foram devidamente instalados e estão funcionando”, observa o superintendente.
Vanilo explicou que o Contrato de Gestão Hospitalar, assinado entre Estado, município e a OSS, substitui os instrumentos de planejamento e programação bem como o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), citados na portaria do MP. Além disso, a contratação obedeceu a Lei Municipal nº 796, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, aprovada pela Câmara Municipal de Santana do Ipanema. Ele lembrou ainda que existe uma comissão responsável pelo acompanhamento do gerenciamento da unidade.
Com relação à redução de recursos e ausência dos serviços de alcance regional na Programação Pactuada Integrada (PPI), o superintendente garantiu que a informação não procede. Além dos recursos que já eram destinados ao município, em torno de R$ 220 mil mensais fora os demais repassados a partir do momento que o hospital entrou em funcionamento, o Estado injeta mensalmente mais R$ 1,8 milhão para ajudar no custeio das despesas. Esclareceu, ainda, que a PPI é revisada trimestralmente, o que possibilita a inclusão de mais verba à medida que os serviços forem sendo implementados.
Sobre as avarias causadas pelas chuvas na semana passada, o diretor do hospital, André Seabra, disse que foram pequenas e todas já teriam sido sanadas, inclusive parte do forro de gesso de duas salas, que haviam sido danificadas em decorrência do vento e das chuvas fortes. “Corrigimos a drenagem tanto no entorno da unidade quanto no hospital. Depois do conserto, já choveu mais forte e não houve problema”, assegura o diretor.
