OEA quer envolver empresas e sociedade civil em luta contra corrupção

10/12/2010 14:40 - Brasil/Mundo
Por Redação

Os países da América Latina e do Caribe devem fazer maiores esforços para envolver mais o setor privado e a sociedade civil no combate à corrupção, advertiu a Organização dos Estados Americanos (OEA) ao concluir nesta quarta-feira uma conferência sobre o tema em Brasília.

"É muito fácil para o setor privado criticar sem assumir suas responsabilidades", disse o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, no encerramento da 3ª reunião da Conferência dos Estados Partes do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic).

Em uma resolução adotada na segunda e última jornada da reunião, a Mesicic pediu ao setor privado que colabore "tanto na prevenção quanto no combate à corrupção", assim como na "recuperação dos ativos" procedentes de atos ilícitos na gestão pública.

Também se recomenda à Mesicic que adote uma metodologia para a realização de visitas aos países-membros da OEA, a fim de comprovar "in situ" a efetiva aplicação da convenção.

Nesse sentido, o documento ressalta que "será preciso garantir o tratamento igualitário e imparcial para todos os Estados partes" e obter primeiro a anuência do Governo que será objeto de alguma visita ou inspeção de uma missão da Mesicic.

Além disso, a resolução pede aos países da OEA que adotem ou fortaleçam "medidas para promover a independência e salvaguardar de ameaças ou influências indevidas os órgãos ou autoridades especializados na luta contra a corrupção".

Outro ponto do documento pede avanços nas negociações já em andamento para estabelecer acordos de cooperação entre a OEA e a Academia Internacional Anticorrupção (IACA na sigla em inglês), um organismo com sede em Viena, inaugurado em setembro passado e que especializará funcionários dos países da ONU no combate a esse mal.

Segundo a OEA, na conferência foram discutidas alternativas para reforçar a cooperação técnica, a troca de informação e de experiências e a harmonização das legislações entre os Estados da organização.

A inauguração da reunião da Mesicic coincidiu nesta quinta-feira com a realização do Dia Internacional contra a Corrupção, que foi adotado pelas Nações Unidas em 2003 para sensibilizar os Governos e as sociedades sobre a necessidade de erradicar os atos ilícitos da gestão pública.


 

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..