Os ministros das Relações Exteriores da União de Nações Sul-americanas (Unasul) reuniram-se, nesta quinta-feira, na Guiana, para debater a chamada cláusula democrática de bloqueio, que incluirá sanções para prevenir e castigar qualquer golpista nos países-membros.
Segundo vários chanceleres, vindos a Georgetown, capital da Guiana, para o encontro, prévio à cúpula presidencial de sexta-feira, também se debaterá a substituição do falecido Néstor Kirchner, secretário-geral do bloco, os avanços na integração e alguns detalhes de funcionamento da entidade multilateral.
"Os chefes de Estado resolveram incluir uma cláusula democrárica sobre o que a Unasul fará quando forem tentados ou consolidados golpes de Estado. São estudadas sanções; não há nada aprovado ainda, mas chegamos a um consenso durante o dia", disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, cujo país ocupa até sexta-feira a presidência pro tempore da Unasul.
Segundo o ministro, a cláusula democrática é um tema "essencial" do encontro da Unasul na Guiana, onde este pequeno país caribenho receberá a presidência pro tempore do bloco.
O esboço do texto foi redigido pelo Equador, país que desde 1996 teve oito presidentes após golpes de Estado, destituições e revoltas populares, e que foi cenário de um levante policial contra o presidente Rafael Correa em setembro.
"Depois do que aconteceu no Equador, é evidente que precisamos ter uma definição de que a Unasul nunca aceitará um ataque contra a democracia e os governos democráticos", declarou o chanceler argentino, Héctor Timerman.
"Fala-se de sanções econômicas e diplomáticas, de expulsão imediata (do membro) e ruptura de todo tipo de relações até que a democracia volte ao país", acrescentou.
Além disso, os ministros das Relações Exteriores do bloco guardaram um minuto de silêncio nesta quinta-feira em memória de Néstor Kirchner e começaram a analisar os nomes para substituí-lo, embora talvez não saia desta cúpula o nome do seu sucessor.
"É um tema que, com muita dor, será necessário tratar. A decisão cabe aos presidentes, embora não necessariamente se eleja outra pessoa nesta cúpula", disse Patiño.
"Eu acho que ainda não é tempo, nem está madura a coisa. Há vários nomes que geram consenso, mas temos que consultá-los para ver se eles aceitam", acrescentou.
Da reunião da Guiana também sairá o Tratado Constitutivo do bloco, firmado até agora por oito dos 12 países-membros e que precisa de uma nova adesão para poder entrar em vigor.
Segundo Patiño, "a Unasul é apenas uma menina que deu os primeiros passos. Estamos à espera da ratificação do Tratado Constitutivo pelo nono país para que entre em funcionamento a legalidade plena da Unasul", declarou o ministro venezuelano das Relações Exteriores, Nicolás Maduro.
O funcionário venezuelano explicou que o seu país porá sobre a mesa, na Guiana, sua "denúncia das amealas da ultradireita americana contra a estabilidade e direito à independência" da região.
Vários congressistas republicanos prometeram, na semana passada, aumentar a pressão sobre a Venezuela e seus aliados no Congresso americano, que contará com uma nova maioria republicana na Câmara, declarações que desataram duras críticas do presidente Hugo Chávez.
"A melhor garantia de independência, futuro e desenvolvimento dos nossos povos é que a Unasul se consolide e este passo dado na Guiana vai nesta direção", explicou Maduro.
Já o Equador apresentará na sexta-feira, durante reunião plenária da cúpula, a maquete da sede da Unasul, que será situada na Metade do Mundo, a 15 km ao norte de Quito.