Requerimento (436/10), de autoria do presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, José Aparecido Longatto (PSDB), registrado na reunião ordinária de ontem (21), anuncia a realização de Audiência Pública para o próximo dia 04 de novembro, quinta-feira, das 14 às 16 horas, em transmissão vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, no site www.camarapiracicaba.org.br, no salão nobre "Prof. Helly de Campos Melges", Rua Alferes José Caetao, 834, centro, para o lançamento do II Ciclo Nacional de Conversas Negras, e abertura oficial das atividades alusivas ao mês da Consciência Negra - novembro, com destaque à adoção de políticas afirmativas implantadas em Piracicaba e suas perspectivas para 2011, Ano Internacional dos Afrodescendentes em data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU.
A expectativa é que as principais lideranças negras do país, incluindo entidades civis e governamentais que militam na área de defesa dos direitos humanos compareçam na Câmara.
No requerimento, o presidente José Aparecido Longatto convoca integrantes do Poder Executivo Municipal e convida o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), além representantes de entidades empresariais, estudantis, sindicais e organizações da sociedade civil para a realização da Audiência Pública.
Um dos principais objetivos da realização do evento é dar continuidade ao Ciclo Nacional de Conversas Negras: Agosto Negro ou o que a História Oficial Ainda Não Conta, realizado em agosto de 2010, onde as políticas de Ações Afirmativas de Piracicaba ganharam destaque, a exemplo da lei que reserva 20 por cento de vagas para afrodescendentes no serviço público; feriado municipal no dia 20 de novembro, em alusão ao herói Zumbi dos Palmares; reserva de 40 por cento de participação negra nas publicações oficiais; programa de Anemia Falciforme. Além de outras iniciativas municipais que visam garantir reparações históricas da comunidade negra.
As temáticas debatidas na Audiência Pública ganham repercussão nacional e internacional devido à força da comunicação da web, onde diversos segmentos de entidades e organizações procuram agregar a articulação entre sujeitos, órgãos, movimentos sociais e políticos, estabelecendo a intersetorialidade e integração da sociedade e instituições, na garantia do diálogo profícuo de promoção da igualdade racial.
As Conversas Negras em Piracicaba serão de fundamental importância em pressupostos nacional e internacional, evidenciando legislações específicas, como a Lei 10.639/03 e o Estatuto da Igualdade Racial, que acabe de ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.