O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (20) que, se eleito, apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para retirar impostos de investimentos produtivos no Brasil. Segundo o tucano, é preciso haver um acordo entre União, Estados e municípios para que todos abram mão de parte da arrecadação, facilitando assim os investimentos no país.
"Tem de ser um acordo nacional e com uma emenda constitucional porque mexe com os Estados. Para investir e para gerar emprego, você precisa aliviar o peso dos impostos sobre esse investimento", disse Serra em entrevista concedida à rádio Tupi, do Rio de Janeiro. O tucano prometeu que, se eleito, também pretende reduzir a carga tributária de alimentos básicos e medicamentos. Ele lembrou que quando foi governador de São Paulo, entre janeiro de 2007 e abril de 2010, abriu mão da arrecadação do ICMS para estimular investimentos voltados para o Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
"Nós assinamos um acordo de não cobrar (ICMS) no caso dos produtos necessários para a Copa. Mas a gente tem de ampliar isso muito mais", disse ele sem dar detalhes de seu plano. Serra afirmou que o combate à sonegação também é uma maneira para se reduzir a carga tributária que atinge alguns segmentos da sociedade. Para ele, alguns contribuintes pagam para compensar a sonegação de outros.
O tucano também afirmou que vai propor um pacto nacional para melhorar a qualidade da educação no Brasil com base em um planejamento para os próximos dez anos. Ele voltou a afirmar que pretende vetar, se eleito, a emenda constitucional que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Atualmente, o projeto tramita no Senado. O Rio de Janeiro seria um dos Estados mais afetados por essa medida já que é responsável por cerca de 85% da produção de petróleo de todo o País.