Para marcar a luta por direitos e pela melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, a Organização das Nações Unidas instituiu, em 1999, o Dia Internacional do Idoso, comemorado sempre em 1º de outubro. Trata-se de uma data especial para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem, entre suas atribuições, o desenvolvimento de programas para esses cidadãos, com a finalidade de promover direitos, além de acompanhá-los em atividades de inclusão social.

Dados preliminares do Censo 2010, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil está mais velho. No Censo 2000, foram contadas cerca de 24,5 mil pessoas com mais de 100 anos. Neste ano, com a pesquisa em andamento, já são mais de 17 mil.

De modo geral, a população brasileira, antes considerada jovem, está mais amadurecida. Na última década, a quantidade de pessoas até 4 anos caiu 2,74%; de 5 a 9 anos, 1,95%; e até 24 anos, que somavam 49,68% dos brasileiros há 10 anos, hoje constituem 41,95%, diferença de 7,73%.

“A queda da taxa de fecundidade e da mortalidade infantil, aliada à maior expectativa de vida da população, explica essa mudança do padrão demográfico”, explicou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, quando divulgou o terceiro balanço da coleta de dados do Censo 2010.

Missão do MDS

O Governo Federal, por meio das políticas de assistência social do MDS, não encara a mudança como problema, mas com a atenção necessária para lidar com ela. A rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) oferta atendimento aos maiores de 60 anos em 6.763 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2.036 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em todo o Brasil.

Com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos com 65 anos ou mais e renda mensal bruta familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente tem assegurado um salário mínimo mensal garantido pela Constituição. Atualmente, 1.593.678 idosos recebem o benefício.

Para receber o BPC, o idoso precisa dirigir-se à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em visita previamente agendada pelo telefone 135, preencher o formulário, apresentar a declaração de renda dos membros da família, documentos de identificação pessoal e da família, além de comprovar residência.

 

A Carteira do Idoso é um documento de comprovação que viabiliza o acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Ela deve ser gerada apenas para pessoas acima de 60 anos e que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

Para obter a carteira, o idoso deve procurar o Cras de seu município e se registrar no Cadastro Único para Programas Sociais. Com isso, receberá o Número de Identificação Social (NIS). Caso já tenha os dados no Cadastro Único, o Cras solicita a carteirinha. Em todo o Brasil, já são 677.374 carteiras emitidas.

 

Como a preocupação em conhecer a realidade dos idosos é constante, o MDS produziu este ano a Pesquisa Nacional Acerca da Atuação do SUS e Suas na Atenção à Pessoa Idosa Residente em ILPIs Públicas ou Públicas Não Governamentais sem Fins Lucrativos. A política pública de inserção social conta com as três esferas de governo (União, Estados e municípios), além da sociedade civil, de modo a promover a conquista de objetivos a partir de iniciativas democráticas.