A Câmara Municipal de Arapiraca realizou na noite desta terça-feira, 28, sessão ordinária com a presença de 12, dos 13 vereadores, faltando apenas o vereador Severino Pessoa (PPS) que teve a sua falta justificada.
Vários projetos, indicações e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores. Entre eles, destaque para a Emenda Modificativa, de autoria da vereadora Graça Lisboa, ao projeto do vereador Daniel Rocha PTB que regulamenta o encerramento dos shows em Arapiraca.
Pelo projeto original do vereador Daniel Rocha, os eventos públicos seriam encerrados às três horas da manhã e os eventos privados encerrariam às 5 horas da manhã.
De acordo com nova redação de emenda ao projeto, os eventos públicos e os promovidos em áreas públicas sem fins lucrativos, a exemplo de eventos juninos, carnavalescos, natalinos, comunitários e outros, encerram suas atividades às três horas da manhã.
Ao justificar o seu projeto original, o vereador Daniel Rocha, lembrou que foi em atendimento a um pedido do Ministério Público, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícia Militar, para que criasse uma lei regulamentando o horário para encerramento destes eventos e que ele, apenas serviu como instrumento para elaborar o projeto.
Por sua vez, a vereadora Graça Lisboa, disse que mesmo após a aprovação do projeto, o Poder Legislativo faça cumprir a lei, fiscalizando se possível for, se as casas estão respeitando os horários estabelecidos.
Porém, outro projeto bastante discutido, foi o de autoria do vereador Daniel Rocha, que reajusta em 25 por cento o salário dos secretários municipais, que passarão a receber a partir de agora, cerca de cinco mil reais.
Ao discutir o projeto, o vereador e presidente da Casa, Josias Albuquerque, disse que votaria contrário ao projeto de reajuste salarial para os secretários municipais, por entender que apenas uma categoria seria beneficiada.
Ele lamentou, que passados 13 anos, só agora a administração municipal tenha resolvido conceder o reajuste, esquecendo de contemplar outras categorias, como os próprios diretores de departamentos que não recebem aumento salarial há muitos anos, como também todas as demais categorias da administração municipal.
Josias Albuquerque, porém, fez questão de dizer que não era contrário ao reajuste dos secretários, mas defendia a ampliação do benefício para todos, chegando a considerar o reajuste como imoral e até chegou a afirmar categoricamente e pedir que a imprensa divulgasse, que o prefeito Luciano Barbosa, não passava de um ditador, porque não queria ouvir ninguém.
O vereador João dos Santos, também foi favorável para que o reajuste fosse extensivo aos demais servidores e sugeriu que os vereadores procurassem o prefeito Luciano Barbosa, para que ele mandasse para o Poder Legislativo um projeto contemplando todos os servidores da administração municipal.
Por sua vez, o vereador Moisés Machado, que também votou contrário ao projeto, disse que a matéria já se encontrava na Câmara Municipal de Arapiraca, há cerca de um ano e nove meses e que tentou de todas as maneiras segurar o projeto, impedindo que ele fosse para votação.
Segundo Moisés Machado, não se justifica negar o aumento para as demais categoria sob o argumento de que não há dinheiro para isso, uma vez que pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a administração municipal, pode gastar até 54 por cento do orçamento com a folha salarial, porém, só trabalha com 45 por cento deste valor, o que no seu entender, há dinheiro o suficiente para conceder o reajuste.
Seguindo o seu pronunciamento, Moisés Machado, chegou a afirmar que ouviu de um próprio secretário, o argumento de um dia após a votação, não vê esse mesmo reajuste no contracheque de seu subsecretário, que trabalha tanto quanto ele.
Moisés Machado chegou a sugerir aos demais vereadores e ao próprio autor do projeto, que retirasse o mesmo e o deixasse para o próximo ano, para que viesse junto com um reajuste salarial para todos os demais servidores, o que foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Votaram favoráveis ao projeto, os vereadores Daniel Rocha, Adalberto Saturnino, Graça Lisboa, Dorge do Queijo, João dos Santos, Robério Lima Ataíde, Clarindo Lopes e Rogério Nezinho.
Votaram contrários, Moisés Machado e Josias Albuquerque. Tarcizo Freire se absteve de votar no projeto, preferindo se ausentar do plenário na hora da votação.

Roberto Gonçalves