O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar, nesta terça-feira (28), o recurso impetrado pelo candidato ao Governo do Estado, Ronaldo Lessa (PDT). O Tribunal Especializado anunciou que o processo estará em pauta, no mesmo dia em que o candidato enfrenta o seu último debate – antes da votação. O ex-governador entrou com recurso contra a impugnação de seu registro de candidatura, com base na Lei Complementar 135/2010: a ‘Ficha Limpa’.
Depois da suspensão da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Especializado se tornou o refúgio dos candidatos que tentam reverter a impugnação deferida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo menos foi o que defendeu o candidato, em entrevista exclusiva ao Cada Minuto, na última sexta-feira (24). Ao ser perguntado se ele se sentia ‘órfão’ de instância jurídica, para recorrer, ele foi enfático: “meu caso sequer chegou ao TSE, eu tenho total esperança que ele será decidido lá”, adiantou.
Por outro lado, a questão chega num dia decisivo da campanha. O julgamento será no mesmo dia do último debate antes do dia 03 de outubro – dia de votação. A situação fica ainda mais delicada e ganha contornos dramáticos para o pleito. Qualquer que seja o resultado terá reflexo direto na disposição do encontro.
De acordo com o advogado eleitoral Adriano Soares, a questão, pelo menos para Lessa, não deve ser considerada como ‘redenção’. “Não há redenção. Pode haver sobrevida. Essa situação não foi criação dos "poderosos", mas de lei de iniciativa popular”, esclarece.