O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um total de 138 processos na sessão plenária desta quarta-feira (15). Entre eles, havia casos de prestação de contas e recursos sobre pedidos de registro de candidatura.
Com o bom andamento dos trabalhos e a limpeza na pauta o Tribunal abriu a possibilidade para que finalmente na próxima semana seja julgado o caso do ex-governador Ronaldo Lessa, que teve o registro de sua candidatura impugnado pelo TRE-AL em face da Lei da Ficha Limpa.
Embora o TSE venha demonstrando que em casos semelhantes ao do Alagoano dificilmente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral local é reformada o grupo de sustentação a candidatura de Lessa vem demonstrando otimismo em relação a questão.
“O presidente Lula não entraria na campanha se não soubesse que ele seria absolvido” disse um dirigente do PDT em uma versão que vem sendo repetida por quase todos os integrantes do grupo.
Os advogados de Lessa já disseram que mesmo que ele perca no TSE entrarão com recurso no STF, que na próxima semana deve julgar o caso do candidato ao governo Joaquim Roriz.
O pedido de Roriz foi enviado nesta quarta-feira ao gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, que já negou um recurso ao candidato. Será a primeira vez que o Supremo irá se pronunciar sobre a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa, se ela vale para esse ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos ocorridos antes de sua promulgação.
Há duas semanas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por 6 votos a 1, que Joaquim Roriz é "ficha suja" e não pode concorrer nas eleições deste ano.
Uma decisão no caso de Roriz pode nortear todas as outras no Tribunal.