MP determina exoneração e nomeação de servidores em Carneiros-AL

Serão mais de cinquenta exonerações de servidores irregulares, segundo o Ministério Público, que o município de Carneiros terá de cumprir.

O Ministério Público do Estado de Alagoas, através do Promotor de Justiça Dr. Luiz Tenório Oliveira de Almeida, da Comarca de São José da Tapera, através de publicação no Diário Oficial do Estado, determinada, após constatar irregularidades através de investigação, que o prefeito Geraldo Novais Agra Filho, da cidade de Carneiros nomeie imediatamente candidatos aprovados no concurso público realizado naquele município em 26 de setembro de 2006, enquanto outros deverão ser demitidos por terem sidos nomeados e contratados de forma irregular.

As irregularidades vão desde a substituição de aprovados por contratados, até a substituição de aprovados melhores classificados por outros que atingiram inferior classificação, como por exemplo, Kelly Cristina Rodrigues Matias, a qual foi admitida em 1º de setembro de 2009 sem portaria depois de ter atingido a quarta colocação para o cargo de Agente Administrativo enquanto Samuel Bezerra de Melo, Cleberton Marinho Palmeira Barros, Leilla Sylmara Vieira Palmeira concorreram para o mesmo cargo e

obtiveram, respectivamente, a 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) colocação e, no entanto nunca foram nomeados. O concurso, segundo edital, oferecia 07 (sete) vagas para o referido cargo.

Outro fato irregular constatado pelo MP em que houve a violação dos preceitos constitucionais e jurisprudenciais foi o caso de candidatos aprovados que tomaram posse e entraram em exercício sem que tivessem sido nomeados, sendo eles:

Lucélia Alves Da Silva – Concorreu para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e obteve a 1ª (primeira) colocação.

Washington Júnior Ferreira – Concorreu para o cargo de Digitador e obteve a 1ª (primeira) colocação.

Kelly Cristina Rodrigues Matias – Concorreu para o cargo de Agente Administrativo e obteve a 4ª (quarta) colocação.

O promotor de Justiça Luiz Tenório determinou ainda a exoneração, até o dia 1º de janeiro de 2011 dos servidores abaixo relacionados, devendo encaminhar a esta Promotoria de Justiça, até do dia 05 de janeiro de 2011 os comprovantes de tais atos administrativos.

Servidores que deverão ser exonerados:

1) ANA RÚBIA RODRIGUES DA SILVA;

2) MANOEL MARCOS FEITOSA RODRIGUES;

3) MARCOS EUZÉBIO DOS SANTOS;

4) MARIA EVONEIDE VIEIRA MACHADO;

5) ANA KARLA ALMEIDA DOS SANTOS;

6) CLÁUDIA ALVES DOS PRAZERES;

7) DENISVALDO SANTOS DA SILVA;

8) FLÁVIO REYNALDO RIBEIRO LIMA;

9) JEOVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS;

10) KARICIELY TORRES SILVA;

11) POLLYANNA GONZAGA DOS SANTOS;

12) SANDRA HELENA RIOS DE ARAÚJO;

13) ALESSANDRO FERREIRA OLIVEIRA;

14) CIBELE AZEVEDO SILVA;

15) ELANNE SILVA MENDONÇA DA PAZ;

16) IRANIR DIONÍZIO ARAÚJO;

17) JAKELINE VIRGÍNIO DOS SANTOS;

18) JANNAYNA SUHELEN PINHEIRO CANUTO ROCHA;

19) MARIA CACILDA LISBOA BENTO;

20) SUHELEN THAIS V. SILVA;

21) PAULO JORGE DE ARAÚJO JÚNIOR;

22) ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO;

23) ELENILDA WANDERLEI PEREIRA;

24) JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES MACHADO;

25) JOSÉ ALVES SOBRINHO;

26) OTÁVIO JORGE DE BARROS;

27) MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS;

28) JORGE MARCELINO DA SILVA;

29) JOSÉ RAMOS DA SILVA;

30) SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA;

31) CARLOS GERALDO DE MELO;

32) JOSÉ BARTOLOMEU VIEIRA SANTOS;

33) JORIVALDO SILVA MELO;

34) JEANE GOMES DOS SANTOS

35) MARIA EDVÂNIA ALENCAR PEREIRA;

36) MARIA ISABEL SANTOS;

37) MARIA LUCIANA ALVES;

38) QUITÉRIA DOS SANTOS;

39) SILVANA AMORIM NERIS;

40) DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA;

41) FRANCISCO DE ASSIS MARTINS CRUZ;

42) FRANCISCO MAGALHÃES J. JÚNIOR;

43) JOSÉ ADRIANO NUNES L. SILVA;

44) JOSÉ AIRTON ALVES;

45) WELTON DE ABREU RODRIGUES;

46) WRIGRECE DOS ANJOS MELO;

47) VÁLTER DUARTE MADEIRO;

48) COSMO MANOEL DA SILVA;

49) ROSIELMA BARBOSA DA SILVA;

50) JEOVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS;

51) ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO;

52) ALDO LUIZ DE ANDRADE; e,

53) KLEBER AZEVEDO SILVA.

Por fim o MP determinou que o prefeito Geraldo Agra da cidade de Carneiros nomeie e emposse, até o dia 26 deste mês, os candidatos aprovados no concurso público em questão Edital nº 01/2.006, abaixo indicados, ou no caso de impossibilidade, obedecidos a ordem de classificação, o(s) subseqüente(s), devendo encaminhar a esta Promotoria de Justiça, até do dia 30 do corrente mês, os comprovantes de tais atos administrativos.

Servidores que deverão ser nomeados:

1) JOSÉ APARECIDO FRANÇA RODRIGUES – Cargo de Lavador de Carros;

2) JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS – Cargo de Auxiliar de Enfermagem;

3) CÉLIA ROBERTA BEZERRA MACHADO – Cargo de Bibliotecário;

4) JOSÉ AÍLTON MARQUES DE FARIAS – Cargo de Digitador;

5) HERMYSON VILELA FERREIRA AGRA – Cargo de Digitador;

6) ALAN WALBER SIQUEIRA BARBOSA – Cargo de Digitador;

7) ZULEIDE PEREIRA LIMA VIEIRA – Cargo de Digitador;

5) JAÍLSON VIANA DE OLIVEIRA e JULIANA PEREIRA AGRA – Cargo de Escriturário;

6) ALUÍZIO GÓIS OLIVEIRA – Cargo de Professor – Vaga para portador de deficiência física;

7) SAMUEL BEZERRA DE MELO – Cargo de Agente Administrativo;

8) CLEBERTON MARINHO PALMEIRA BARROS – Cargo de Agente Administrativo;

9) LEILLA SYLMARA VIEIRA PALMEIRA – Cargo de Agente Administrativo;

10) WENDEL SILVESTRE DE OLIVEIRA – Cargo de Agente Administrativo;

11) FABIANA MARIA FAUSTINO – Cargo de Agente Administrativo;

12) VALDIR SANTOS CORREIA – Cargo de Agente Administrativo;

13) SILVANA DE AMORIM - Cargo de Gari;

14) REINNER MAZZONI DE ABREU GAIA – Cargo de Gari;

15) VALDICE BASÍLIO DOS SANTOS – Cargo de Serviçal;

16) ISAAC MACHADO DAMASCENO – Cargo de Professor;

17) ELIZÂNGELA DE SOUZA – Cargo de Professor;

18) HÉLIA MARIA RODRIGUES – Cargo de Enfermeiro;

19) PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA SANTOS – Cargo de Enfermeiro;

20) ROGER DA SILVA RIBEIRO – Cargo de Médico; e,

21) HONÓRIO LUIZ DOS SANTOS SILVA – Cargo de Médico.