Escolas municipais de todo o país figuram na lista de inscritos do Câmara Mirim 2010. Agendado para o dia 21 de outubro, o projeto vai receber no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, crianças do 5.º ao 9.º ano para discutir e votar projetos sugeridos por elas. Mais de 600 projetos de lei foram enviados e os três melhores serão selecionados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o projeto estimula o desenvolvimento de consciência política nas crianças, além de estimulá-las a pensar e buscar soluções para os problemas da vida em sociedade.
Segundo a coordenadora do projeto Plenarinho, Ana Cláudia Lustosa, a edição deste ano chama atenção pela conscientização das crianças porque muitos projetos estão relacionados ao combate do Bullying. O termo é utilizado para descrever a prática de violência física ou psicológica para agredir ou intimidar indivíduos incapazes de se defender.
Meio Ambiente e Educação são os assuntos mais lembrados. Em relação ao primeiro, queimadas, rodízio de carros, implantação de áreas verdes, poluição, reciclagem, renovação do lixo orgânico e energia solar para áreas rurais são alguns exemplos. No segundo, há sugestões de projetos sobre o incentivo à leitura, o combate às drogas, seguranças nas escolas e remuneração de professores.
Além dos autores dos três projetos de lei selecionados – eles e os responsáveis vêm a Brasília com as despesas pagas pela Câmara - , outros 400 estudantes de todo o país, de escolas públicas e particulares, são sorteados para votar a favor ou contra as propostas. Nesse último caso, as despesas correm por conta das próprias escolas e câmaras mirins municipais.
As escolas que participarão da sessão do Câmara Mirim serão escolhidas entre todas as instituições inscritas mediante sorteio realizado pela Comissão Executiva nesta sexta-feira, 10 de setembro. Serão consideradas válidas as inscrições cujos formulários estejam preenchidos corretamente. A divulgação das escolas sorteadas deve acontecer na próxima semana.
Edição 2009
A edição de 2009 também contou com mais de 600 projetos de lei inscritos. Depois de discussões e da apresentação de pareceres contrários e favoráveis, os três projetos selecionados foram aprovados. Eles versavam sobre o reaproveitamento da água da chuva, sobre mudanças nos Conselhos Tutelares e sobre a proibição do fumo perto de crianças.