Uma fonte do blogue informou — e nós confirmamos com outra fonte da Frente Popular por Alagoas e com o advogado desta coligação, Marcelo Brabo Magalhães — que o MPF emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Rosinha da Adefal. Quem assina é a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi.
Abaixo, este blogue — que já deu em primeira mão a notícia de que Fernando Collor faltará à sabatina da OAB/AL — também publica em primeira mão a ementa do parecer. A íntegra já está em nossa posse, mas o sistema do blogue está apresentando alguma falha. Ainda hoje tentaremos resolver isso.
PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
Parecer n° 3789/2010 – FASB Nº 68185/PGE
Recurso Especial Eleitoral nº 1139-75.2010.6.02.0000 Classe:32
Procedência: Maceió-AL
Recorrentes: Coligação Frente Popular por Alagoas I e Outra
Recorrida: Roseane Cavalcante de Freitas
Relator: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
ELEIÇÕES 2010. REGISTRO DE CANDIDATURA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. PARTIDO COLIGADO. I – IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO COLIGADO PLEITEAR, ISOLADAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5° DA RES/TSE Nº 23.221. III - PELO PROVIMENTO DO RECURSO.
A ÍNTEGRA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL: AQUI.
P.S.: De início houve um probleminha no acesso ao parecer; por isso o professor Yuri disponibilizou a imagem das páginas. Mas agora o texto pode não apenas ser visto como também lido.