Pequenos empreendedores de dez comunidades do Rio com faturamento de até R$ 36 mil terão a chance de regularizar seus negócios gratuitamente por intermédio do projeto ‘Empresa Bacana’.
A pretensão da prefeitura é de que o programa, que tem como objetivo trazer pessoas que têm atividades informais para a formalidade, beneficie cerca de 20 mil pequenos empresários, que terão acesso a documentos como o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o alvará de funcionamento sem gastar nada.
A comunidade da Cidade de Deus, na Zona Oeste, foi a primeira a ser atendida pelo projeto. Foram registrados 443 atendimentos, sendo 220 deles concluídos com sucesso. Quem tem um comércio no local e quer participar do programa deve comparecer ao Centro de Referência da Juventude (CRJ) local.
As próximas comunidades a serem beneficiadas serão as do Morro do Borel, na Tijuca, e da Providência, no Centro do Rio. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento do Município, a ação no Borel acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro enquanto os empreendedores do Morro da Providência terão a oportunidade de regularizar seus comércios entre os dias 23 e 25 de novembro. Nos eventos estarão presentes consultores que irão tirar dúvidas quanto à formalização e realizar todo o processo de regularização.
Outras comunidades atendidas
O ‘Empresa Bacana’ também atenderá pequenos empresários das comunidades do Morro Santa Marta, em Botafogo, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, em Copacabana, Babilônia/Chapéu Mangueira, no Leme, Jardim Batan, na Zona Oeste e Turano na Tijuca – todas com a presença das UPPs.
No entanto, segundo a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento, ainda não há prazos para que essas comunidades recebam o projeto.
Com seu negócio regularizado, o empreendedor pode contratar pessoas com carteira assinada, ter acesso a crédito e ainda a uma série de outras possibilidades. A meta da prefeitura é de beneficiar uma população total de até 174 mil habitantes.