O promotor do Ministério Público, Luiz Tenório, de Santana do Ipanema, encaminhou na manhã desta segunda-feira (09), a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) dois pedidos para que o juiz Durval Mendonça Júnior, titular da comarca, seja afastado do caso do jovem Carlos Alberto Schinke de Albuquerque Melo.

As acusações do promotor apontam que o juiz deve ser investigado por privilegiar o acusado, beneficiando-o com uma prisão especial, e em seguida concedendo o hábeas corpus ao acusado.

Segundo Luiz Tenório, Durval Mendonça sabia onde Carlos Alberto Albuquerque, o “Carlinhos Albuquerque”, estava enquanto permanecia na condição de foragido. O advogado teria dito onde o cliente estava mesmo com o mandado de prisão decretado, 24 dias antes de se entregar.

“É muito estranho como o juiz sabe onde uma pessoa foragida está e não manda prende-lo”, disse Tenório, atribuindo também como uma ‘aberração jurídica’ o parecer do juiz, sobre o pedido de prisão especial para o Carlinhos que ficou detido de forma ‘especial’ no 7º Batalhão da Polícia Militar em Santana do Ipanema.

O promotor explica que o juiz acatou pedido do acusado no sentido de entregar-se à Justiça, mas endureceu no que se referia às condições por ele impostas, não aceitando que o acusado ficasse detido no Quartel do Corpo de Bombeiros Militares, na cidade de Arapiraca. “Ele usou o argumento de que o acusado correria perigo caso ficasse sob custódia em Arapiraca, determinando que ele fosse legado para o Quartel do 7º BPM”, lembrando que não existia nenhuma ameaça de morte contra o acusado.

“Isso é uma aberração jurídica pedir a prisão especial para uma pessoa que não tem nível superior completo. Ainda mais se baseando em um projeto de lei que está em votação”, disparou.
Tenório denunciou também, que o juiz “se dedicou a análise do mérito da causa, fazendo as vezes do advogado do acusado, ardorosamente elegendo teses defensivas e praticamente prejulgando o caso“.

Para o promotor do caso, a conduta do magistrado é gravíssima e incompatível com a função, afirmando ainda que deve ser rigorosamente apurada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas. “Além de tornar temerosas as decisões prolatadas Pelo juiz, inclusive, a decisão através da qual, ‘in casu’, foi rejeitada a denúncia, demonstra a parcialidade da vossa atuação no caso ora sub judice”, finalizou.

Entenda o caso

Carlos Alberto é acusado de tentar assassinar um casal, crime ocorrido a 200 metros do palco onde se realiza os shows em Santana do Ipanema, durante o Festival da Juventude no ano passado.

De acordo com as investigações, Carlinhos Albuquerque, que é primo do deputado Dudu Albuquerque, realizava uma manobra imprudente do veículo Golf, de cor branca e placa NLW 0182, atingindo Jane Keylla Vilar Alcântara eo namorado Sharlyton Harysson Barbosa da Silva.

Carlinhos Albuquerque teria abaixado o vidro dianteiro esquerdo do veículo e sacou uma arma de fogo deflagrando disparos contra casal,  e foram socorridos para o hospital da cidade. Carlinhos Albuquerque fugiu em seguida.