No comentário do blog recebemos um desmentido de um funcionário do Ministério das Relações sobre a denúncia de racismo quando o artista plástico do Camarões radicado na Espanha, Boniface Ofogo Nkama teria sido impedido de entrar no Brasil, por ser africano, como convidado a participar de um simpósio cultural .
Abaixo o desmentido:
A afirmação de “… que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER
NEGRO E ARTISTA…” é equivocada, merecendo, portanto, não somente comentários.
Todas as informações relacionadas ao controle migratório estão difundidasnos sites governamentais, de forma a evitar transtornos aos passageiros eà fiscalização.
Nesta matéria, o propósito da estada do passageiro no Brasil era de caráter cultural, sendo indispensável portar o visto correspondente conforme determina a lei 6.815/80, veja o artigo 4° e 13°.
Quanto à exigência de vistos estabelecida nos acordos internacionais, o MRE disponibiliza em seu site as devidas informações, onde é possível constatar que apenas os portadores de passaporte diplomático e passaporte oficial têm dispensa de visto para estada até 90 dias, o que, neste caso,não era correspondente.
http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/comunidades-brasileiras/divisao-de-documentos-de-viagem-ddv/regime-de-vistos?searchterm=vistos
Conclusão: Para a organização de eventos no Brasil com participação de estrangeiros,recomenda-se atentar às leis e acordos internacionais vigentes, observando a atividade a ser exercida pelo estrangeiro e sua nacionalidade definida no respectivo documento de viagem.
A tentativa de manipular a opinião pública convertendo a ação fiscalizadora legítima de uma instituição séria, em detrimento de sua moral, idoneidade e credibilidade, com o agravante de induzir a disseminação da afirmação de prática de ato que denota racismo é, ainda, lesiva e ofensiva.“