“Nesta data estamos devolvendo aos usuários as novas instalações do Fórum de Maceió, uma das principais sedes da Justiça alagoana. Nossa felicidade hoje, é assim, muito grande”. Foi com essas palavras que a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, iniciou seu discurso na solenidade de reinauguração das novas dependências do Fórum da Capital, no Barro Duro, nesta segunda-feira (26).
Segundo a presidente do TJ/AL, com a reinauguração do novo prédio, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, serventuários da Justiça, estagiários e, principalmente, a população de Maceió, que comparece ao local em busca da solução de suas demandas, pela via de prestação jurisdicional, terão de volta sua casa de trabalho.
A demora para a conclusão das obras também foi mencionada pela desembargadora-presidente. Foram quase dois anos desde a desocupação do prédio até a reinauguração, período em que as Varas da Capital funcionaram em condições inadequadas no edifício Blue Tower, também no Barro Duro.
“Logo nos primeiros dias de minha gestão como presidente do TJ, encontrei-me na contingência de prosseguir as obras iniciadas por meu antecessor, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. Não foram pequenos meus temores, nem minhas dificuldades. Enfrentar uma reforma em prédio existente, faria com que, tivesse eu, que abdicar de alguns planos sonhados, especialmente de melhor dotar algumas comarcas do interior ou ampliar a assistência do Judiciário a outras cidades, ainda desprovidas de sedes adequadas para o desenvolvimento das tarefas judicantes”, assertou a desembargadora Elisabeth Carvalho.
Novidades
De acordo com o presidente do Fundo Especial para Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz João Dirceu Soares Moraes, o prédio passou por uma reforma completa, todos os móveis e equipamentos foram substituídos por novos, as salas onde funcionam as Varas receberam janelas mais amplas para facilitar a circulação do ar, e novos espaços foram criados. “As seis Varas de Família, que se localizam no Fórum, realizam em média cerca de 20 audiências diárias. Isso gera um fluxo de mulheres e crianças muito grande, necessitando condições agradáveis de acomodação. Outra preocupação foi com a redução dos gastos de energia, por isso investimos em um sistema ecológico com iluminação e ventilação natural favorecendo o ambiente”, explicou o magistrado.
O prédio também irá contar com sistema de segurança reforçado, com câmeras e equipamentos de controle de acesso. Toda a instalação elétrica e hidráulica foi substituída, assim como o sistema de climatização e combate a incêndios.
“A necessária interrupção no funcionamento das atividades do Fórum, ensejou que, além dos reparos indispensáveis para corrigir problemas identificados por conta da construção originária do prédio, fossem realizadas obras de modernização. Devo destacar, também, a instalação dos espaços destinados às salas de testemunhas, salas para reconhecimento de suspeitos, espaço para o Núcleo de Promoção à Filiação, sala para a Corregedoria, ampliação do Setor de Postagem, espaço especial para custódia de armas, uma Central de Atendimento ao Público, entre muitas outras”, pontuou Elisabeth Carvalho.
Mais conforto para desempenhar suas atividades
Após a bênção do pároco Manoel Henrique, da paróquia de São Pedro, os presentes puderam visitar as novas instalações do prédio. “Tenho certeza que agora teremos a segurança que pleiteávamos e um ambiente muito melhor para desempenharmos nossas atividades diárias”, disse um dos servidores do Judiciário presentes à reinauguração.
Finalizando suas palavras, a desembargadora Elisabeth Carvalho disse que “ as melhorias serão capazes de permitir que todos que trabalham e transitam por aqui tenham mais conforto e possam desempenhar suas atividades com o auxílio dos meios tecnológicos mais atuais”.
Presenças
Os desembargadores Pedro Augusto Mendonça de Araújo, vice-presidente do TJ, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gana de Lima, Mário Casado Ramalho, Sebastião Costa Filho, James Magalhães de Medeiros, Nelma Torres Padilha, Eduardo José de Andrade, Otávio Leão Praxedes e Alcides Gusmão da Silva prestigiaram a solenidade, além de autoridades civis e militares, magistrados, membros do MP, defensores públicos, advogados, procuradores de Estado e servidores do Judiciário.
Participaram do hasteamento da bandeira nacional a presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho, o secretário do Gabinete Civil do Estado, representando o governador Teotonio Vilela, Álvaro Machado e o prefeito de Maceió, Cícero Almeida.
O presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz João Dirceu Soares, o ex-presidente do Funjuris, juiz Nelson Tenório, o superintendente do Fórum juiz Roldão de Oliveira Neto e a presidente do TJ participaram do desenlace da fita inaugural, e logo após participaram do descerramento da placa inaugural.
Prazos Processuais
Em ato normativo publicado na última quarta-feira (21), a presidente do TJ/AL suspendeu os prazos processuais e demais atividades das Varas da Capital que funcionarão no fórum reinaugurado. Os prazos serão restabelecidos no próximo domingo, dia 1º de agosto. As atividades no fórum voltam à normalidade na próxima segunda (02). Os plantões judiciários ocorrem normalmente de acordo com a escala definida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e os juízes ficarão lotados na sede do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC), localizado na Praça Sinimbú.
