Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), a Reunião da Comissão formada por representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e COSEMS/AL. A referida Comissão é resultante da Assembléia que aconteceu no último dia 12, entre secretários de saúde e prefeitos dos municípios alagoanos e tem como objetivo buscar estratégias para solucionar os atuais problemas do Programa Saúde da Família (PSF), no Estado.
Dentre os principais entraves do PSF em Alagoas está a questão do profissional médico. “O não-cumprimento da carga horária, exigida pela Portaria nº 648 de 28 de março de 2006, e os altos salários exigidos pela categoria são questões que pretendemos solucionar com a Nota Técnica elaborada hoje. Os gestores precisam definir uma posição oficial frente aos problemas constatados nos municípios. É justamente para resolver tais dificuldades que essa Comissão está, aqui, reunida”, explicou a Diretora Financeira do COSEMS/AL e secretária municipal de saúde de Capela, Marta Varallo Corte.
A Nota Técnica, documento que define uma série de parâmetros a serem seguidos pelos gestores dos municípios alagoanos, será apresentado pela Prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Silva Bulhões Barros, aos prefeitos dos 102 municípios, em reunião da AMA (data a ser confirmada).
Na oportunidade, também ficou definida a realização de Oficinas, com os Colegiados de Gestão Regionais, entre os dias 03 e 07 de maio. As oficinas, apoiadas pela Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde (DAB/SESAU), pretende trazer um verdadeiro diagnóstico dos PSF’s nos municípios, desde a estruturação física, passando pelo cumprimento da carga horária, até o salário pago aos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família. Ficou acordado, ainda, que serão sorteados dois municípios por região de saúde (ou seja, 10 municípios), para que sejam realizadas supervisões pela DAB/SESAU.
“Com a consolidação dos dados que serão fornecidos pelos gestores, durante as oficinas nos Colegiados, teremos a condição de traçar um perfil mais nítido das condições de cumprimento da Portaria 648, não somente no que se refere à carga horária bem como da qualidade e resolutividade que a Estratégia propõe. Importante ressaltar que, se o cumprimento da carga horária passa pela necessidade de adequação dos salários, tornando-os justos para os profissionais e factíveis para os municípios, não deveremos perder o foco de discutir as dificuldades de financiamento para a operacionalização do PSF, sendo este de responsabilidade das três esferas de governo”, concluiu Marta Varallo Corte.