ABIFibro apóia resolução de conscientização sobre os malefícios do amianto nos EUA.

O Senado americano aprovou por unanimidade a criação da Semana Nacional de Consciência Antiamianto, por meio da resolução 427. A semana será no período de 1 a 7 de abril de 2011 e estimula a classe médica a alertar e educar os norte-americanos sobre os riscos de exposição ao amianto. A resolução ressalta que o mineral é cancerígeno ao ser humano.

Para a Associação Brasileira da Indústria e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (ABIFibro), medidas como esta deveriam ser adotadas no Brasil. O País não figura entre os mais de 50 países que já baniram o amianto, apesar de ter adotado a Convenção 162 da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que menciona em seu Artigo 10, a recomendação para substituir o uso do amianto por sucedâneos mais seguros, assim que contasse com tecnologia viável. O Brasil desenvolveu tecnologia para o uso de fibras alternativas, comprovadamente seguras, na produção de artefatos de fibrocimento, como telhas, painéis, caixas d’água e outros. Esses produtos tem tido boa receptividade no mercado e já são produzidos por diversas empresas do setor, a preços ao alcance dos usuários.

O objetivo da ABIFibro é a manutenção do mercado de fibrocimento, tradicional há mais de 50 anos, servindo a todas as classes da população.

A associação se alinha, com as propostas do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal dos Deputados, na proposta de solicitar ao governo alternativas para a cidade de Minaçu (GO), hospedeira da mina de amianto, caso ocorra à paralisação da mesma.

O Brasil conta com uma legislação federal sobre o amianto, Lei nº 9055, que permite o uso controlado do crisotila (amianto branco) e proíbe os demais tipos em todo o território nacional. Porém, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo já contam com leis que proíbem o amianto. Em São Paulo, por exemplo, o amianto tipo crisotila tem a sua a produção, transporte e manuseio proibido em todo o seu território pela Lei 12.684/2007. Mas o Projeto de Lei 917/2009 de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB) anularia a lei em vigor. “Se este projeto for aprovado, seria um retrocesso a saúde pública e do trabalhador”, afirma o presidente da ABIFibro, João Carlos Duarte Paes.