A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira (7) uma audiência com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o PNDH-3 (3º Programa Nacional de Direitos Humanos) e o relatório da FAB (Força Aérea Brasileira) sobre a compra de aviões de guerra pela Brasil.
O debate sobre os direitos humanos foi proposto pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que lembrou que a aprovação PNDH pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado, provocou desentendimentos no governo:
- A imprensa noticiou que o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças teriam entregue seus cargos ao presidente da República por considerarem o programa ofensivo à dignidade e à história das Forças Armadas.
Sobre os caças, a imprensa informou que a Aeronáutica reavaliou sua posição inicial, que foi favorável aos suecos Gripen. Considerando a estratégia de defesa nacional, o relatório da FAB indicaria que os caças franceses Rafale representam a melhor proposta.
Para deputado William Woo (PPS-SP), o detalhamento do relatório da FAB sobre “é de suma importância para a transparência no processo de compra das aeronaves".
No ano passado, as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia já haviam realizado uma audiência com representantes das companhias interessadas em vender os caças ao Brasil: a norte-americana Boeing, fabricante do caça F-18 Super Hornet, a sueca Saab, que pretende vender as aeronaves Gripen, e francesa Dassault, responsável pela fabricação dos caças Rafale.
Na ocasião, a deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) afirmou que a participação da Câmara no processo é vital, até para que a Casa esteja bem informada quando chegar o pedido de autorização para a compra, elaborado pelo Executivo. A reunião será realizada às 10h30 no plenário 3.