As bancadas dos estados produtores de petróleo vão pedir ao governo federal que não seja recolocado o regime de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Senadores de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo se reuniram nesta terça-feira (16) e fecharam uma estratégia contra e emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reparte os recursos da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, deve perder cerca R$ 5 bilhões de arrecadação por ano.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), insiste que a urgência é necessária para aprovar os quatro projetos ainda no primeiro semestre. Com o regime, as propostas passariam a trancar a pauta do plenário em 45 dias. Até agora, somente o projeto da Petro-Sal já recebeu oficialmente a urgência. A oposição já avisou que vai obstruir as votações na Casa se for colocada a urgência nos quatro projetos.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirma que é melhor discutir sem a urgência para se conseguir chegar a um acordo sobre o tema dos royalties. “Vamos pedir ao Jucá e ao governo para retirar a urgência dos projetos. Vamos pregar o diálogo para resolver isso”. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) diz não haver a intenção de envolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo neste momento. “Confiamos na interlocução do Jucá”.Além da retirada da urgência, os senadores dos estados produtores fecharam princípios para a negociação. Eles rejeitam qualquer mudança na redistribuição dos recursos das áreas já licitadas. Os senadores de RJ, ES e SP dizem concordar com uma nova forma de partilha de recursos apenas para a área do pré-sal que ainda vai ser leiloada, mas mesmo assim exigem tratamento diferenciado para quem produz.
Casagrande defende que os estados e municípios produtores porque a produção provoca impactos nos estados em áreas como meio ambiente e infra-estrutura. Dornelles resumiu a posição dos produtores: “O que foi licitado não se mexe. No que vai ser licitado no modelo de partida nós concordamos em fazer a distribuição com todos, mas respeitando o tratamento diferenciado para os produtores”.Diferente do que aconteceu na Câmara, a bancada de São Paulo decidiu participar da discussão ao lado dos estados produtores. Romeu Tuma (PTB-SP) explicou o motivo: “São Paulo não pode ficar alheio a isso porque vai ser o maior produtor do pré-sal. Precisamos participar da discussão desde já”.
Os senadores dos três estados decidiram também que usarão a tática do diálogo para convencer os colegas. Com apenas nove dos 81 senadores da Casa, eles reconhecem que perderiam caso escolhessem o confronto. Por isso, ficou acertado que eles vão buscar fazer conversas individuais com cada um dos 81 senadores em busca de um acordo. “Nossa mensagem é de paz e de equilíbrio federativo”, disse Dornelles.