Ezequiel Toledo da Silva tinha 16 anos na época do crime. Foi apontado como o responsável por ter rendido com uma arma a família de João Hélio. O menino ficou preso ao cinto de segurança e foi arrastado até a morte em 2007.

Como era menor de idade, Ezequiel cumpriu três anos de medida sócioeducativa e está em liberdade desde o dia 8 de fevereiro. Os advogados do jovem alegaram que ele recebeu ameaças de morte.

O Juizado da Infância e Juventude decidiu incluí-lo no programa de crianças e adolescentes ameaçados, apesar de Ezequiel já ser maior de idade. Ele passou a ter direito também a um salário mínimo por mês e agora só a ONG Justiça Legal, responsável pelo programa, sabe onde ele está.

"Existem provas de que ele sofreu uma ameaça de morte, em razão disso o juiz decidiu encaminhar provisoriamente para o programa de proteção", explica o presidente da ONG Justiça Legal, Carlos Nicodemos

Nesta terça-feira (23) o Tribunal de Justiça do Rio anulou a decisão porque o Ministério Público não foi consultado sobre a proteção. O desembargador alegou ainda que a medida sócioeducativa de Ezequiel ainda não acabou.

Segundo a advogada, Alexandra Ulmann, houve uma falha no processo. "Toda decisão que envolva menor, seja ele em vara de família ou em vara de infância, o Ministério Público funciona como fiscal da lei, então obrigatoriamente ele tem que ser ouvido antes da decisão final do juízo".

O Tribunal de Justiça também determinou que Ezequiel seja entregue imediatamente pela ONG ao Juizado da Infância e da Juventude. Nesta quarta-feira (24) a Justiça deve decidir se ele vai ficar em liberdade sob proteção ou num abrigo em regime fechado até completar 21 anos, como permite a lei.

Enquanto estava no abrigo, Ezequiel foi acusado pela polícia de tentar matar um agente durante um motim. A família de João Hélio está revoltada.

"Entendo que esse menino já maior de idade, não merece essa proteção. Isso é uma verdadeira injustiça e uma desconsideração grande com uma família que está sofrendo até hoje e vai continuar sofrendo", conclui o advogado da família de João Hélio, Gilberto Fonseca.

A ONG Justiça Legal informou que vai apresentar Ezequiel à Justiça nesta quarta-feira (24).