O destino dos três franceses que foram presos no início de dezembro de 2009 em São Paulo, após terem supostamente se envolvido em uma confusão em um voo da TAM, está nas mãos do Ministério Público Federal (MPF). O inquérito do caso foi recebido pelo procurador Vicente Mandetta, nesta sexta-feira (8).
Os franceses Emilie Pires Camus, de 54 anos e Michel Ilinskas, de 61, e o português naturalizado francês Antonio do Nascimento, de 63, chegaram a ficar cinco dias presos no Brasil e, atualmente, estão em liberdade provisória em uma casa para aposentados franceses, em São Paulo. Eles tiveram o passaporte retido pela Polícia Federal até que a Justiça brasileira se manifeste sobre o caso.
Uma vez que a denúncia já foi recebida pelo MPF, o procurador Mandetta é quem irá decidir se procuradoria irá oferecer denúncia, formular proposta de transação penal ou de suspensão condicional do processo.
Somente depois que o MPF se posicionar é que o juiz responsável pela 4ª Vara Federal de Guarulhos poderá definir a situação dos franceses. “Até lá, eles deverão permanecer no país, pois não há garantia de que, se autorizados a retornar à França, venham a responder pelos atos praticados, lembrando que eles estão aguardando esta definição em liberdade”, informava comunicado divulgado pela Justiça Federal no dia 23 de dezembro.
Confusão
O caso ocorreu em 6 de dezembro de 2009, dentro da aeronave da TAM que faria o voo Guarulhos-Paris, por volta das 23h. A empresa informou que houve um problema técnico e os franceses contaram que esperaram por quase quatro horas. Por causa dessa demora, houve tumulto e irritação entre os passageiros.
Apesar disso, Emilie, Nascimento e Ilinskas negaram qualquer agressão física aos comissários de bordo. A Polícia Federal (PF) foi chamada e Ilinskas foi o único preso naquela hora. “Eles me algemaram, puxaram pelo braço e me arrastaram pelo chão”, contou o aposentado. A cena foi filmada e colocada na internet.
Uma imagem postada no Youtube mostra o momento em que o estrangeiro é arrastado pelos agentes para fora da aeronave. Diante da cena, os passageiros gritavam em francês: “Vergonhoso!”. O outro homem e a mulher foram presos pela PF no dia 7, seguinte ao caso, no hotel em que estavam. O cônsul contou que eles foram "indicados" pela tripulação também como causadores da confusão.
“Eles disseram que a gente só ia testemunhar”, contou Emilie. Os dois acreditam que foram parar na prisão após terem sido indicados por uma comissária de bordo. “Eles serviram-se de mim para traduzir e disseram que, em vez de fazer a tradução [para informar aos outros sobre o atraso], eu exaltei os passageiros. Ao contrário, pedi que eles se acalmassem”, relatou Emilie.
De acordo com os três, só um comissário de bordo falava francês e com pronúncia “ruim”. “Acho que nesses voos internacionais para Paris mais gente tinha que falar francês”, criticou o aposentado Ilanskas.
Havia pelo menos 90 franceses dentro do avião. Parte deles, incluindo os quatro retidos aqui em São Paulo, voltava de um cruzeiro que começou na Europa e passou pelo litoral brasileiro.
Na prisão
Os turistas contaram que não foram maltratados na prisão. No entanto, Nascimento disse ter sofrido “humilhação” por parte dos funcionários quando chegou ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), na Zona Oeste. “Jogaram nossa roupa no chão.”
Mesmo assim, ele riu ao se lembrar dos cinco dias que passou – foram liberados no dia 11 de dezembro – dividindo a cela com peruanos, bolivianos e brasileiros. “Arrumaram cobertor para a gente. Queriam saber por que estávamos ali. Falaram: ‘Você é legal, você é dos nossos”, contou ele, com sotaque português.
Emilie não teve a mesma impressão. “Foi difícil; sobretudo, por estar presa no Natal, sem saber o motivo. É uma injustiça tão grande.”
Crimes
A assessoria da Polícia Federal informou que a prisão foi em flagrante por atentado à segurança de voo, resistência e desobediência à ação policial. Os policiais dizem que os turistas tentaram invadir a cabine do piloto, o que Itte negou. “A tripulação não deixou. Eles não passaram da classe econômica.”
A TAM informou que ocorreu “um problema técnico” na aeronave, mas que ele foi resolvido e só não houve decolagem porque a torre de controle e a PF pediram para que a tripulação descesse e prestasse esclarecimentos sobre o episódio. Os três franceses só foram liberados após pagamento de R$ 1.400 de fiança (cada um) no dia 11. A TAM acabou cancelando aquele voo.