O Banco do Brasil e o grupo Icatu firmaram acordo para formar uma aliança estratégica no desenvolvimento e comercialização de produtos de capitalização no mercado brasileiro, segundo comunicado divulgado hoje (6) ao mercado.

“Os negócios de capitalização do Grupo Icatu e da BB Seguros [subsidiária do Banco do Brasil] serão integrados, de forma que não exista concorrência entre os sócios”, diz a nota distribuída pelo banco. O acordo prevê a utilização, com exclusividade, do canal de distribuição do BB para comercialização dos produtos de capitalização no prazo de 20 anos.

De acordo com o comunicado, a estratégia possibilitará à BB Seguros aumentar sua participação de 49,99% para 74,995% do capital social total da Brasilcap. No caso do Icatu, essa participação passará de 16,670% para 25,005%.

Para que a estratégia seja alcançada, a BB Seguros e o Icatu pretendem comprar as participações da Brasilcap detidas pela Sul América Capitalização (16,67%), pela Companhia de Seguros Aliança da Bahia (15,802%) e pelos acionistas minoritários (0,868%). Entretanto, o controle acionário será da Icatu, que terá 50,010% das ações com direito a voto.

“Em consonância com a boa prática de mercado e demais normas pertinentes, será assegurado aos acionistas minoritários da Brasilcap o direito de alienar suas ações nas mesmas condições ofertadas à Sul América e à Aliança da Bahia”, diz o fato relevante, divulgado pelo BB.

Segundo o BB, se for concretizada a revisão prevista na aliança estratégica, será consolidada a liderança no segmento de capitalização, passando de 22,6% para 30,6% de participação de mercado. A Brasilcap e o Grupo Icatu apresentaram arrecadação da ordem de R$ 2,8 bilhões de janeiro a novembro de 2009.

De acordo com o comunicado, o Icatu é líder entre as empresas não ligadas a bancos de varejo no mercado de capitalização. Com 18 anos de atuação, atende a mais de 3,2 milhões de clientes. Nos últimos cinco anos distribuiu R$ 240 milhões através do pagamento de sorteios de capitalização.

O BB também informou que todas as etapas do acordo “estarão sujeitas à prévia análise e aprovação dos respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores”.