Poluição sonora é um dos problemas ambientais graves dos grandes centros urbanos e uma ameaça a saúde das pessoas.

Embora exista legislação específica que regula os limites da emissão de ruídos a fim de garantir a proteção à coletividade, muitos ignoram as normas. Para os infratores a multa pode chegar até R$ 5 mil além da apreensão do equipamento.

O centro de João Pessoa é o local de maior problema. Além da grande movimentação de veículos que causam barulho através dos seus motores ou buzinas, muitos carros de sons trafegam pelas ruas com anúncios de lojas, locutores nas portas dos estabelecimentos e até carros particulares abrem a mala e literalmente soltam o som.

A reportagem de O Norte acompanhou alguns veículos a fim de observar o cumprimento ou não aos limites na emissão de ruídos. Na Rua 13 de maio a equipe flagrou o primeiro crime. Um carro particular fazia a “festa” em uma das ruas mais movimentadas do centro.

A legislação estabelece que em carros particulares a utilização do som deve ficar restrito apenas ao interior do veículo. Porém, o vendedor Bruno Jacob, parou seu carro para lavar, enquanto isso abriu o porta malas e ligou o som em um volume capaz de ouvir a cerca de 300 metros de distância.

Questionado pela reportagem sobre o desrespeito às normas ambientais ele respondeu falta de conhecimento sobre a ilegalidade daquele ato. “Eu imaginava que era proibido o som do carro somente a partir das 22h e até esse horário era livre”, alegou.

Informado através de O Norte sobre as penalidades que deveria sofrer, Bruno achou exagero às restrições. “Fica difícil a gente não poder usar o nosso equipamento na hora de uma lazer, até porque desde que o som não esteja muito alto ao ponto de não incomodar acho que não tem problema nenhum”, comentou.

Socorro Menezes, chefe da divisão de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), disse que o órgão fiscaliza periodicamente a área de maior intensidade de barulhos. Uma das providências adotadas é parar os carros para averiguação dos decibéis permitidos que não devem passar de 80 para veículos comerciais circulantes e estes devem permanecer parados por até 30 minutos.

No caso de carros particulares é terminantemente proibido extrapolar o som do carro além do seu interior. Em apenas um mês (entre novembro e dezembro) foram realizados 12 aferições (que têm validade de 1 ano), desse total apenas 2 carros comerciais tiveram seus registros de funcionamentos renovados.

Nesse mesmo período a SEMAM notificou 8 carros que estavam ultrapassando o limite de decibéis. “Neses casos são aplicados multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil. Para os casos de reincidência esse valor duplica”, explicou Socorro Menezes.

No caso dos carros de som, além de terem de possuir licença para funcionar, existe algumas regras que precisam ser cumpridas, como por exemplo, desligar o som quando estiverem passando em frente a orgãos públicos, como escolas, hospitais, orgãos judiciais, entre outros locais.

A reportagem de O Norte observou outro flagrante. Da rua 13 de maio a equipe seguiu em direção a Praça 1817, onde foi encontrado um carro de som trafegando entre a sede do Ministério Público Estadual (MPE) e a Assembléia Legislativa (AL). A regra foi respeitada apenas no momento em que passava pelo prédio do MPE, pouco mais de 50 metros, antes de chegar na AL o som foi acionado.

Para denunciar casos de poluição sonora as pessoas devem ligar para a SEMAM através dos telefones 0800 281 9208 ou (83) 3218-9208. O atendimento é 24 horas. As informações repassadas pelas denunciantes são mantidos em sigilo e os fiscais vão até o local verificar o caso e desligar o aparelhos emissor de ruídos ou até apreender o equipamento, se for o caso.