O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), anunciou hoje antecipação salarial para 45 mil servidores. O pagamento de dezembro será pago na sexta-feira. O anúncio foi feito após reunião com o secretariado. Foi a primeira reunião após a crise que atinge o DF --Arruda é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção.
Ele também anunciou que autorizou o pagamento nesta semana da gratificação por risco de morte pago a policiais militares e bombeiros militares, inclusive todos os atrasados resultantes do novo plano de cargos e salários, numa só parcela. Essa medida beneficia 27 mil militares.
Os dois pagamentos juntos representam um gasto de R$ 248 milhões. Com esse anúncio, Arruda tenta manter as medidas populares adotadas em anos anteriores e dessa forma negar que seu governo esteja paralisado.
As medidas também atendem às categorias que continuam apoiando o governador mesmo com as denúncias de irregularidades e desvio de recursos públicos de contratos do GDF. Na semana passada, alguns servidores entraram em confronto com estudantes que ocuparam o plenário da Câmara Legislativa pedindo a renúncia de Arruda. O grupo pró-Arruda exigiu que os estudantes deixassem a Casa.
Essa foi a primeira reunião convocada por Arruda com o secretariado após a operação da Polícia Federal que investiga o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares aliados. Desde que a investigação ganhou holofotes, Arruda perdeu 12 secretários e seis administradores regionais das cidades-satélites e do Plano Piloto.
O desfalque foi provocado com a saída de seis partidos da base aliada. Com a retomada das atividades, Arruda quer desviar o foco das discussões na Câmara Legislativa do Distrito Federal dos pedidos de impeachment apresentados contra ele e mostrar que o governo não vai parar com a crise.
Assim que a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, foi deflagrada, Arruda afastou dos cargos José Luiz Valente (secretário de Educação), José Geraldo Maciel (secretário-chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete) e Omézio Pontes (assessor de imprensa do governo do DF), que também são suspeitos de participação no suposto esquema de corrupção.
O governador também exonerou o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que foi o delator do esquema.
Veja abaixo íntegra da nota divulgada por Arruda:
O Governo do Distrito Federal, em reunião com Secretários de Estado, Presidentes de Empresas Públicas e Gerentes de Projetos, depois da apresentação do balanço econômico-financeiro de 2009, resolveu:
1. Antecipar para o próximo dia 18 o pagamento do salário de dezembro para todos os 45 mil servidores do GDF. Com isso, os servidores ativos e inativos da administração direta, indireta, fundações, autarquias e empresas públicas, vão receber seus salários antes do Natal, no valor total de R$ 193 milhões.
2. Graças a entendimentos com o Ministério do Planejamento, em fase final, viabilizar o pagamento, também nesta semana, da gratificação por "risco de vida" dos policiais militares e bombeiros militares, inclusive todos os atrasados resultantes do novo Plano de Cargos e Salários, numa só parcela, no valor de R$ 55 milhões, o que vai beneficiar 27 mil militares.
3. Os servidores da Saúde, Educação e Segurança vão receber seus salários em 5 de janeiro, já que grande parte dos recursos vêm da União.
Valem as seguintes considerações:
a) As medidas acima possibilitarão injetar na economia do Distrito Federal R$ 248 milhões antes da semana do Natal.
b) O Distrito Federal alcançou, em 2009, a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, com o percentual de 15,14%. Em 2006, o percentual era de 18,8%.
c) A Secretaria do Tesouro Nacional informou oficialmente que o GDF cumpriu todas as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo a relação de 13,03% entre gastos com pessoal e Receita Corrente Líquida.
O governo avaliou também o andamento das principais obras do GDF, todas com o pagamento rigorosamente em dia, e garantiu que não haverá paralisação dos trabalhos entre o Natal e o Ano Novo. As obras vão continuar em ritmo acelerado, inclusive nos finais de semana.
Todos os prazos previstos nos cronogramas físico-financeiros estão sendo rigorosamente cumpridos, mesmo com o impacto das fortes chuvas das últimas semanas.
Os programas e projetos de todas as áreas do Governo estão em andamento normal.