Especialistas divergem sobre possibilidade da Infraero de realizar obras sem licitações visando agilizar o processo para Copa de 2014. Com a ideia da privatização dos aeroportos mais distante, o governo estuda dar poderes à estatal, semelhantes aos da Petrobras.
A principal medida, discutida esta semana em reunião ministerial, é criar um regime especial de contratação de bens e serviços para a Infraero. Com isso, a responsável pela administração dos aeroportos brasileiros não teria de seguir a Lei de Licitações 8.666.
Na avaliação do governo, essa legislação torna o processo de licitação muito lento e engessa etapas da administração de contratos. Isso poderia colocar em risco a execução das obras nos 16 aeroportos de cidades-sede da Copa do Mundo. Ricardo Nogueira, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral, rechaçou a iniciativa, alegando que tal postura poderia abrir brechas para irregularidades.
Logo após o apagão aéreo, o TCU fez uma auditoria na Infraero e apontou irregularidades na execução de obras, como suspeitas de superfaturamento. Para contornar esse conflito, a estatal buscou estabelecer uma parceria com o Tribunal de Contas da União para avaliar projetos antes de sua execução.
Mauro Gandra, ex-ministro da Aeronáutica, afirmou que realmente há entraves para a liberação das obras, mas não concorda com construções sem licitação. Ele ressaltou que essa ideia só poderia ser colocada em prática se a Infraero abrisse seu capital.
Para fazer a mudança, o governo terá de alterar a lei de criação da Infraero, incluindo a regra especial de contratação de bens e serviços no seu estatuto. A modificação pode ocorrer por meio de medida provisória e a justificativa seria o caráter de urgência das obras para a Copa e as Olimpíadas.
A estatal entregou na última semana ao governo seu último cronograma de obras, prevendo investimentos de quase 5 bilhões de reais em 15 aeroportos da Copa. A conclusão das obras aconteceria entre 2012 e 2014; os dois maiores projetos são dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo.