O vereador Paulo Corintho (PDT) usou a tribuna durante a sesão desta terça-feira (27) para denuncuiar o alto preço das taxas cobrado pelo cartório de registro imóvel em Maceió. De acordo com Corintho o Municípío é a cidade que póssui as taxas mas caras no que se refere aos registros de imóveis em todo o país.
Segundo o vereador um levantamento do Banco Mundial comprova que o processo de registro de imóveis no Brasil é um dos mais ineficientes do mundo. No ranking mundial o Brasil ocupa o centésimo lugar. “Aqui em Maceió o registro de memórias de incorporações e averbações teve recentemente um reajuste de preço abusivo.Para exemplificar, pelo que se pagava R$ 6.600,00 passou para R$ 262.000,00”, explicou o vereador.
Corintho questionou ainda quais os critérios de cálculo para o rejuste das taxas, o qual ele classificou como absurdo. “Não há nenhuma transparência. Seria razoável se os cálculos fossem fundamentados na condição sócio-econômica da população e do risco da atividade do cartório. O que não é razoável é se cobrar tanto por um carimbo e uma assinatura numa folha de papel. Não há nada que justifique a cobrança de taxas tão elevadas no processo escrituração e de registro imobiliário. Na verdade, acrdito eu que como o serviço é obrigatório, os cartórios aproveitam para cobrar taxas abusivas” disparou o vereador.
Em seu pronunciamento Corintho chegou a citar que uma averbação que aqui em Maceió seria cobrado R$262 mil, em São Paulo esta mesma averbação não ultrapassaria de R$62 mil. “Esta Casa precisa tomar uma providência, irei através da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos deste Poder, convidar os representantes da Associação dos Notarios e Registradores de Alagoas- Anoreg-AL. para prestarem esclarecimentos “.
A reunião com os representantes da Anoreg ainda não tem data definida, mas de acordo com o vereador deve acontecer nos próximos dias.