Motoristas que já ultrapassaram 20 pontos na carteira e tiveram o direito de dirigir suspenso ainda estão nas ruas. A maioria não entrega o documento ao Detran.
O código de trânsito diz que a suspensão do direito de dirigir deve ser imposta sempre que o infrator atingir 20 pontos em um ano. Ao receber o comunicado da penalidade, o motorista tem 48 horas pra devolver o documento ao Detran.
Na Bahia, entre janeiro de 2008 e agosto de 2009, mais de 4,8 mil motoristas receberam a penalidade. Apenas 780 entregaram a carteira ao Detran, o que representa 16% do total.
Em Minas Gerais, neste ano, cerca de 4,7 mil carteiras foram suspensas ou cassadas, mas o Detran não soube informar quantas foram apreendidas.
“O mecanismo que a gente tem é o motorista ser pego numa blitz. Se ele for pego dirigindo, se ele souber que foi punido, ele terá a carteira cassada”, diz a delegada do Serviço de Controle de Condutores do Detran, Selma Cândida Peres.
Busca e apreensão
O Departamento Nacional de Trânsito informou que os Detrans podem pedir, na Justiça, a busca e apreensão do documento que não foi entregue voluntariamente. O código penal permite que o motorista seja enquadrado no crime de desobediência, que tem pena prevista de 15 dias a 6 meses de prisão.
A adoção dessa medida no Paraná fez com que 18 mil motoristas apresentassem a carteira ao Detran, mas a polícia ainda precisa recolher outros 42 mil documentos.
“A polícia ainda vai até sua residência para buscar a carteira. Se ele não entregar à autoridade policial, ainda pode ser preso em flagrante, conduzido para a delegacia pela prática, pela segunda vez, do crime de desobediência”, diz Luiz Fernando Delazari, Secretário de Segurança Pública do Paraná.