A portabilidade de crédito, uma operação regulamentada pelo Banco Central há três anos e pouco usada pelos brasileiros, pode reduzir os juros de empréstimos e financiamentos em até 6,2% ao mês, segundo levantamento feito por A TARDE a partir de dados do Banco Central.

A operação dá ao consumidor a possibilidade de migrar uma dívida de uma instituição financeira para outra. Uma facilidade para quem está em busca de juros mais baixos em um momento em que os indicadores econômicos reagem à crise mundial e se aproxima a chegada do 13º salário, que pode ajudar a colocar as contas em dia.

A TARDE avaliou as taxas de juros cobradas pelos dez maiores bancos listados pelo Banco Central em quatro modalidades de financiamento (crédito direto ao consumidor, cheque especial e financiamento de veículos e bens). A economia pode chegar a 2,84% no CDC, a 0,43% no financiamento de automóveis e a 2,69% para bens. No caso do cheque especial, a economia pode chegar a 6,2% se a migração for feita para CDC e a 2,66% para outro cheque especial.

De acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre dezembro de 2006 e maio de 2009, cerca de 35 mil pessoas recorreram à portabilidade de crédito no Brasil.

Esta adesão significou uma movimentação de R$ 160 milhões, o que representa insignificantes 1,14% do volume de crédito concedido pelo sistema financeiro do País – aproximadamente R$ 1,4 trilhão.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer, não é interessante para os bancos provocar uma disputa pela clientela. “Da mesma forma que começam a dar um juro menor para conquistar um cliente de outra instituição, pode acontecer o contrário”.

Mas se o banco se recusar a fazer a operação, o correntista pode reclamar na central de atendimento do Banco Central do Brasil pelo telefone 0800 9792345 (ligação gratuita) ou através do site da instituição.

A operação é regulamentada pela resolução 3.401/06 do Banco Central. Criada para acirrar a concorrência entre os bancos e reduzir o spread bancário (diferença entre o juro real e o juro cobrado pelos bancos), a portabilidade do crédito não tem conseguido cumprir este papel, segundo os especialistas. “Os clientes ficam acomodados com a situação atual, pois grande parte não conhece os caminhos e seus direitos. Isso atrelado, aparentemente, ao desinteresse dos bancos”, avalia Luis Geraldo Mendonça, professor da Fundação Getúlio Vargas.

Como fazer

O primeiro passo para transferir a dívida é preencher um formulário (arquivo em pdf - 13,99 kb), padronizado pelo BC, no banco de origem do financiamento, e entregá-lo na instituição para onde deseja transferir a dívida.

O consumidor que pretende migrar a sua dívida para outra instituição deverá estar atento às condições oferecidas pelo novo banco, como os juros e o prazo de pagamento. Estes fatores foram determinantes para que o militar aposentado Hamilton Macário transferisse para outro banco uma dívida de R$3 mil.

Na nova instituição financeira, ele encontrou uma taxa de juros de 2,7%, em detrimento da antiga taxa de 3,7%, que ele considerava alta. “Quando assinei o contrato com o banco anterior, não prestei atenção na taxa de juros. Fiz o empréstimo às cegas. Aqui está sendo mais vantajoso”, disse Macário.

Mas, para a operação valer à pena, outros fatores também devem ser lavados em conta. De acordo com a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Polyanna Carlos Silva, o consumidor deve atentar para outros custos, que podem estar embutidas na transferência do banco. Exemplo disso é a migração de dívidas de financiamento de imóvel. Em muitos casos, os custos com cartório podem superar uma eventual economia com juros: “Para um débito de R$ 100 mil, o mutuário vai gastar em torno de R$ 5 mil para dar baixa no cartório. Um dinheiro que tem que ser pago à vista”.