Acusado de ser o autor de um suposto falso dossiê contra Victor Martins, diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o agente da Polícia Federal aposentado Wilson Ferreira Pinna foi exonerado ontem do cargo comissionado de assistente na Assessoria de Inteligência que ocupava na agência. O órgão é vinculado à direção-geral da autarquia.

A decisão foi tomada pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e aprovada pelos demais diretores colegiados da ANP, segundo nota da agência reguladora. O comunicado já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com a nota, Lima definiu exonerar Pinna após ter sido informado na tarde de ontem, por ofício da Assessoria de Inteligência, que o servidor "foi denunciado pelo Ministério Público Federal como o autor de falso dossiê a respeito da distribuição de royalties".

A ANP não esclareceu, porém, quais eram as atribuições de Pinna nem se ele tinha autonomia para conduzir uma investigação independente sobre a conduta dos diretores.

O dossiê supostamente elaborado por Pinna indicava que Victor Martins teria usado o cargo para favorecer prefeituras que contrataram sua empresa, a Análise Consultoria, na distribuição de royalties incidentes sobre a exploração do petróleo. O diretor da ANP é irmão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Segundo a ANP, Pinna ingressou na agência em 2001, no núcleo de fiscalização. Saiu em 2003. Após sua aposentadoria na PF, regressou à ANP em 2005, nomeado como assistente administrativo na Assessoria de Inteligência.

A ANP contestou informações de reportagem publicada ontem na Folha e negou que Pinna fosse "homem de confiança do presidente do órgão", que despachasse "semanalmente com Lima" e que tivesse por atribuições "proteger a agência de grampos e coibir a corrupção interna".

O advogado de Pinna, Otávio Bezerra Neves, classificou a exoneração como "um prejulgamento". "O cargo de Pinna é de confiança e o superior hierárquico dele tem todo o direito de demiti-lo. Mas a ANP relacionou a demissão à autoria do falso dossiê e isso não tem cabimento. A denúncia nem foi recebida, ainda nem sabemos se o juiz vai mesmo recebê-la."

Neves nega que seu cliente seja autor do dossiê, mas se diz impedido de detalhar a situação porque o processo tramita sob segredo de Justiça.

"Mas a agência não tem estrutura nem poder para fazer escutas telefônicas nem meu cliente tem, em casa, equipamento capaz de fazer isso. Pinna é vítima de uma disputa interna", disse.

O agente foi identificado pela PF como autor do dossiê a partir de um pendrive (arquivo de dados móvel) que contém o documento, transcrições de grampos telefônicos e declarações de renda. Ainda não foi esclarecido como esse material chegou à PF.

A Justiça Federal encaminhou o processo ao Ministério Público Federal para que emita parecer sobre a denúncia.