O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou nesta quinta-feira a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o atual advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de encaminhar o nome do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para compor os quadros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Toffoli ocupará uma das 11 cadeiras do STF após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no dia 1º de setembro. Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão do então ministro José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Toffoli ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2007.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, integrou a lista de preferências do presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ao Plenário da Casa.