O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na manhã desta quinta-feira a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, de 41 anos, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a cadeira que pertencia ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no último dia 1º .
O presidente assinará a indicação antes de viajar para Curitiba, onde cumpre agenda oficial. Toffoli recebeu a notícia na manhã desta quarta-feira. Nesta semana, ele se reuniu com Lula no gabinete presidencial em dois dias seguidos, na terça e na quarta.
Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. Toffoli nunca escondeu a vontade de ocupar uma cadeira no Supremo. Ele advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos.
Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. Toffoli ainda precisará passar por sabatina no Senado antes de ser nomeado para a corte.
Mais cedo, Lula não havia confirmado indicação
Mais cedo, Lula havia dito em entrevista que não tinha escolhido o novo membro do STF e que, quando o fizer, fará uma declaração pública.
- A indicação de quem quer que seja para a Suprema Corte ou para o Tribunal de Contas da União (TCU), quando eu decidir, terei um imenso prazer em fazer um comunicado oficial à imprensa de que já escolhi para as pessoas e estou mandando para o Congresso Nacional - disse.
É a oitava indicação de Lula para o Supremo
Toffoli será oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa, além de Direito.
Toffoli já havia sido cotado para ocupar a vaga que seria deixada pela ministra Ellen Gracie, caso ela tivesse ido para o tribunal de apelações da Organização Mundial do Comércio, ou o lugar do ministro Eros Grau, que se aposenta em 2010.
O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.