O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), se manifestou pelo arquivamento de quatro denúncias apresentadas pelo líder tucano Arthur Virgilio (AM) contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A oposição já avisou que vai recorrer de todas as decisões.

 

As representações contra Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentadas pelo PSOL, tiveram o mesmo despacho. Elas se referiam aos atos secretos utilizados para criação de cargos e aumento de salários, entre outras medidas administrativas, ao longo dos últimos 14 anos. Calheiros foi presidente do Senado entre 2005 e 2007.

Ao justificar sua decisão pelo arquivamento das representações, Duque ressaltou a falta de documentação comprobatória. "Não há documento de identificação dos fatos imputados, além de argumentos genéricos".

Disse ainda que no que se refere aos atos secretos, eles teriam sido omitidos, de forma proposital, a mando da Direção Geral da Casa. "Ora, se foi a mando dessas pessoas, não foi por obra do imputado". Repetiu também o argumento já utilizado no despacho referente às denúncias, de que a "representação não pode ser uma mera coletânea de recortes de jornais".

A primeira denúncia refere-se ao suposto envolvimento do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de concessão de crédito consignado a servidores. Duque fundamentou o arquivamento à "inépcia" da denúncia.

"O documento se limita a citar, sem acrescentar qualquer tipo de documento que os comprove, uma série de pretensos atos, sem citar quais atos teriam sido praticados pelo denunciado e qual deles teria violado as normas que regem a ética e o decoro parlamentar", disse, acrescentando que "recortes de jornal" não podem ser apresentados como prova.

Antes mesmo do fim da leitura de sua decisão, Virgílio já avisou que irá recorrer contra o arquivamento aos integrantes do conselho, apontando "contradições" no despacho.

A segunda denúncia reclama que Sarney teria mentido em plenário ao dizer que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney, no Maranhão, acusada de desvio de verba de um patrocínio da Petrobras. A denúncia foi classificada como "factóide" pelo presidente do Conselho de Ética.

Já a terceira denúncia reclamava do suposto favorecimento de Sarney à fundação que leva o seu nome. Também foi arquivada por "inépcia".

"Tem se tornado corriqueiro plantar notícias em jornais para depois, com base nelas, criar demandas judiciais. Isso é inadmissível. Plantam-se matérias para depois submete-las ao Supremo (Tribunal Federal). O Conselho de Ética não pode ser utilizado como instrumento para apurar denúncias vazias, como mera motivação eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornal. Se permitir esse tipo de procedimento, o Senado nada mais fará a não ser investigar seus membros", diz o despacho.

Discurso de Sarney

Vários senadores se manifestaram antes que Duque revelasse suas decisões. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), considerou que o pronunciamento de Sarney em plenário, nesta quarta, foi feito com "palavras verdadeiras". "Eu acredito nisso. Então, não tem porquê a gente não investigar. Espero que não ocorra o arquivamento sumário das representações que foram feitas aqui porque aí sim me dá a impressão de que há o que se investigar."

Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o discurso de Sarney foi "um ato político de defesa, bem formulado". Ele também se manifestou contrário ao arquivamento. "O presidente Sarney terá a oportunidade de fazer aqui neste conselho também sua defesa, se está tão convicto de sua inocência".

Jefferson Praia (PDT-AM) manifestou seu "respeito à idade e experiência de vida" do presidente do Conselho de Ética e classificou o discurso de Sarney como "convincente". "Mas, ao conversar com outros senadores e senadoras, percebi que ele chega um pouco tarde, porque as acusações já estão neste conselho."

A reunião começou com a eleição de Gim Argello (PTB-DF) para a vice-presidência do conselho. Argello é um dos principais articuladores do governo no Senado e aliado de Sarney. De acordo com a assessoria do conselho, com sete votos a favor, três votos em branco e três abstenções. Antes do início da votação, PSDB e DEM avisaram que votariam em branco.

Antes de iniciar a leitura dos despachos a respeito das denúncias e representações apresentadas ao conselho, Duque disse que "caprichou" na elaboração de suas decisões e que trabalhou "com muita seriedade". "É um despacho muito jurídico, baseado muito nas decisões do Supremo Tribunal Federal que é a corte que julga dos senadores".

Ele também reforçou o trâmite para apresentação de recursos. "Eu espero uma colaboração enorme dos senhores. Quem não estiver de acordo com o meu despacho, o despacho do presidente, tem dois dias apenas para recorrer após a publicação. Aí sim o conselho, em sua totalidade, vai a plenário (para apreciar o recurso)"

A reunião foi interrompida durante o discurso de Sarney no plenário do Senado para ser retomada em seguida, após pedidos de Renan para que as discussões fossem realizadas no conselho. Seria uma estratégia para evitar embates em plenário, após a fala de Sarney.